MPF move ação contra União por declarações e atos de Bolsonaro e ministros contra mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública que questiona declarações e ações do presidente Jair Bolsonaro e de alguns ministros do governo que apontam um viés preconceituoso e discriminatório contra mulheres, o que poderia reforçar estigmas e estimular a violência, informou nota do órgão divulgada nesta segunda-feira.

A ação, de 70 páginas, lista uma série de manifestações realizadas por Bolsonaro e outras autoridades desde o início do governo em desfavor do público feminino.

Um dos casos mencionados é o de quando o presidente afirmou de maneira jocosa, em fevereiro deste ano, que a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, tinha “dado o furo” quando publicou reportagem sobre a suposta contratação de empresas de marketing para o disparo massivo de mensagens de WhatsApp contra o partido político rival durante as eleições de 2018.

Em outra ocasião, citada na ação, Bolsonaro criticou a possibilidade de o Brasil se tornar um local de turismo para homossexuais, e disse: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”.

Outro caso citado refere-se à revogação de uma Nota Técnica que recomendava a continuidade de serviços contraceptivos para mulheres vítimas de gravidez não-planejada ou violência sexual durante a pandemia de Covid-19.

“(…) É desolador constatar a banalização, por parlamentares e autoridades do alto escalão do Poder Executivo – na pessoa do seu atual presidente, senhor Jair Messias Bolsonaro, e ministros – de manifestações de intolerância de gênero, numa direção de ‘normalização’ e retrocesso em discursos de ódio, discriminação, sexismo, machismo e misoginia, uma vez que as próprias autoridades sequer cogitam a ilegalidade das falas, posturas e atos discriminatórios que tendem a se tornar cotidianos”, disseram os procuradores na ação.

O MPF quer que a Justiça Federal determine o bloqueio imediato de pelo menos 10 milhões de reais no Orçamento e imponha à União o dever de usar esses recursos na promoção de ações publicitárias para a conscientização do público.

Os procuradores pedem também que a União seja condenada ao pagamento de 5 milhões reais ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.

Procurada pela Reuters por email, a assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a União só vai se manifestar nos autos.