MP que muda pontos da reforma trabalhista perde validade na semana que vem
A poucos dias de perder a validade, medida provisória da reforma trabalhista ainda não começou a tramitar.
Para conseguir maioria e aprovar a reforma trabalhista mais rapidamente, o governo negociou com senadores da base aliada para manter na íntegra o texto aprovado na Câmara. Em troca, o presidente da república editou uma medida provisória com as alterações propostas pelos senadores.
O prazo para se aprovar a medida provisória termina na próxima semana, dia 22 de fevereiro. Mas, por enquanto, a Comissão Mista sobre o tema não foi instalada.
O provável relator da Comissão, o deputado Rogério Marinho, do PSDB, disse que a instalação depende do presidente do Congresso, Eunício Oliveira.
O atraso na instalação ocorre porque o presidente do senado, Eunício Oliveira, quer manter as modificações acertadas com Temer na medida provisória. Já o deputado Rogério Marinho, que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara, indica que não tem o mesmo compromisso.
Após a aprovação da reforma no Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comentou nas redes sociais que manteria o texto aprovado, contrariando os senadores.
A Medida Provisória traz várias alterações à reforma trabalhista, como a regra que impede que mulheres grávidas ou amamentando trabalhem em locais insalubres, a não ser que tenham um atestado médico comprovando que não há risco para a saúde.