MP da Eletrobras e licenciamento ambiental devem ter ritmo mais lento no Senado

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta sexta-feira que tanto a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (ELET3) quanto projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos devem ter ritmo mais lento de discussão na Casa por abordarem temas polêmicos.

Ao lembrar que no Senado o ambiente tende a ser mais comedido, em comparação à Câmara, senador informou, após reunião do colégio de líderes do Senado, que os colegas querem se dedicar com calma aos dois temas.

A MP foi citada na reunião, segundo Prates, pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que inclusive já esteve à frente do Ministério de Minas e Energia.

Mas nem mesmo ele havia lido o texto encaminhado nesta semana pelos deputados.

“Acho que o Senado ainda vai despertar em relação a esse projeto”, disse Prates, referindo-se ao projeto de lei de conversão, nome dado à MP quando um texto diferente do originalmente editado pelo Executivo é aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Na Câmara passou meio que na força do rolo compressor do centrão”, avaliou o líder da Minoria, acrescentando que o Senado não tem o costume de acelerar votações polêmicas e deve “usar até o final do prazo” para promover a discussão da MP.

A medida tem até o dia 22 de junho para ser aprovada pelas duas Casas do Congresso, ou perde a validade.

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Prates lembrou ainda que o Senado pode alterar o texto da matéria –ele defende, por exemplo, que a proposta sirva para capitalizar a empresa sem, no entanto, implicar na perda de controle. Caso senadores mudem a MP, ela terá de voltar à Câmara para uma segunda análise.

A MP sobre o processo de desestatização, editada no intuito de levantar bilhões de reais para a União, prevê a emissão de novas ações da Eletrobras a serem vendidas no mercado, resultando na perda do controle acionário pela União.

Mais Polêmica

Em relação ao projeto sobre o licenciamento ambiental, a tendência de redução do ritmo de discussão deve se repetir, avaliou o líder da Minoria.

O tema é polêmico, e chega ao Senado ao mesmo tempo em que o mundo acompanha de perto a política ambiental do Brasil.

O senador lembrou também que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo nesta semana de operação deflagrada pela Polícia Federal, para investigar suspeita de crimes de corrupção e facilitação de contrabando de madeira, que inclui ainda outros agentes públicos e empresários do setor, o que contamina a discussão sobre o licenciamento.

“A gente tem que olhar com lupa grossa”, disse o senador, ao explicar qual deve ser o tratamento conferido pelo Senado ao projeto.

Prates relatou que durante a reunião de líderes desta sexta foi pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que aponte um relator antenado às diretrizes ambientais internacionais.

O projeto do licenciamento ambiental prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos caso sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, entre outros pontos.