Motoristas da Uber são funcionários, diz tribunal holandês

Os motoristas da Uber são funcionários dignos de mais direitos trabalhistas de acordo com as leis locais de trabalho, decidiu um tribunal da Holanda nesta segunda-feira, contrariando o modelo de negócios europeu da empresa norte-americana.

Essa é mais uma vitória judicial para os sindicatos que lutam por melhores salários e benefícios para os trabalhadores da economia “gig” (caracterizada pelos contratos de curta duração e trabalho autônomo) e segue uma decisão semelhante deste ano sobre a Uber no Reino Unido.

O Tribunal Distrital de Amsterdã ficou do lado da Federação de Sindicatos Holandeses, que argumentou que os cerca de 4 mil motoristas da Uber na capital são, na verdade, funcionários de uma empresa de táxi e deveriam receber benefícios em linha com o setor.

A Uber disse que vai recorrer da decisão e “não tem planos de contratar motoristas na Holanda”. “Estamos decepcionados com essa decisão porque sabemos que a esmagadora maioria dos motoristas deseja permanecer independente”, disse Maurits Schönfeld, gerente geral da Uber para o norte da Europa. “Os motoristas não querem abrir mão da liberdade de escolher se, quando e onde trabalhar.” O tribunal considerou que os motoristas que transportam passageiros por meio do aplicativo Uber estão cobertos pelo acordo coletivo de trabalho para transporte de táxi. “A relação jurídica entre a Uber e esses motoristas atende a todas as características de um contrato de trabalho”, afirma a sentença.

Os juízes também condenaram a empresa a pagar uma multa de 50 mil euros por não implementar os termos do acordo de trabalho para motoristas de táxi.