Motorista de Uber pagando previdência social? No México isso pode ser possível

Uber Technologies está em negociações com o governo mexicano sobre formas de contribuir para a seguridade social em nome de seus parceiros sem designá-los como funcionários.

“Essas conversas precisam ser fundamentadas na tentativa de preservar a flexibilidade do trabalho independente, ao mesmo tempo reconhecendo que esse tipo de trabalho precisa melhorar”, disse Andrew Macdonald, vice-presidente sênior de mobilidade da companhia.

Os comentários vieram após a ministra do Trabalho, Luisa Maria Alcalde, revelar que o México estuda como regulamentar as condições trabalhistas em um ambiente de rápido crescimento de funções autônomas sem vínculos.

O governo desenvolve um plano em conjunto com o Instituto de Seguridade Social e autoridades da Cidade do México, afirmou a ministra em 19 de agosto.

Motoristas autônomos, motoboys e similares geralmente são acionados por meio de seus smartphones e considerados prestadores de serviço pelas empresas de aplicativos.

Assim, não têm direito aos benefícios e proteções oferecidos aos funcionários que atuam em tempo integral. As contratantes argumentam que o esquema permite que os trabalhadores sejam seus próprios patrões e aceitem funções quando for conveniente para eles.

“A discussão que queremos ter com o governo é: Que benefícios podemos ter? Como podemos apoiar a seguridade social e ao mesmo tempo preservar um modelo que funciona para quem gera renda e para os clientes?”, explicou Macdonald em entrevista na segunda-feira.

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A companhia considera várias alternativas, incluindo contribuições previdenciárias por trabalhador ou por viagem. “Há muitas maneiras de fazer isso funcionar”, disse ele.

Pessoas que trabalham por meio de aplicativos têm exigido mais proteções no mundo inteiro.

No Reino Unido, a Uber reconheceu os motoristas como categoria intermediária com direito a salário mínimo e alguns benefícios.

Na Espanha, o Ministério do Trabalho prometeu dar aos trabalhadores da gig economy – termo usado para ao universo que inclui atividades independentes, ligadas a plataformas onlines ou a funções em esquema temporário ou em plantão – acesso ao sistema de seguridade social.

A Uber também quer expandir os negócios no sudeste do México. A companhia já lançou o Uber Táxi no estado de Oaxaca e pretende iniciar operações em breve em Chiapas.