Moro marca rompimento de lavajatismo com bolsonarismo e pode colocar Bolsonaro em apuro jurídico

Ao deixar o Ministério da Justiça atirando, Sergio Moro marcou o rompimento dos apoiadores da operação Lava Jato, da qual é o maior símbolo, com o presidente Jair Bolsonaro e, de quebra, colocou o agora ex-chefe em um possível apuro jurídico ao fazer acusações graves contra ele.

Moro, que ganhou notoriedade como juiz dos processos da Lava Jato em Curitiba, berço da operação, deixou claro ao anunciar sua saída do cargo nesta sexta-feira divergência com Bolsonaro sobre a exoneração de Mauricio Valeixo da direção-geral da Polícia Federal e acusou o presidente de buscar interferir politicamente na corporação.

“Ele (Moro) não saiu quieto. Ele saiu atirando”, disse à Reuters o cientista político e professor do Insper Carlos Melo. “O lavajatismo tende a descer do ônibus e deixar o bolsonarismo sozinho”, avaliou.

O apoio à operação Lava Jato foi, na eleição presidencial de 2018, e seguiu sendo um fator importante de apoio a Bolsonaro, que teve no combate à corrupção uma das bandeiras de seu triunfo eleitoral.

O aceite de Moro ao convite para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública dias após a eleição, em novembro de 2018, foi apontado por aliados de Bolsonaro como um “gol de placa” do presidente.

“Sergio Moro sai maior. Não sei se maior do que quando entrou –porque talvez não devesse ter entrado–, mas certamente maior do que estava ontem”, disse Melo. “O presidente fica menor, fica vulnerável.”

Os analistas ouvidos pela Reuters afirmaram que será agora necessário aguardar os efeitos do discurso de Moro, especialmente em pesquisas de opinião sobre a popularidade de Bolsonaro e na reação de figuras políticas, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi alvo recente de ataques feitos pelo presidente.

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“Resta agora saber quais serão as repercussões tanto políticas, quanto populares”, disse o CEO da Dharma Political Risk, Creomar de Souza. “Precisamos saber como o presidente da Câmara vai reagir”, acrescentou.

Acusações

Os dois analistas concordam que as acusações feitas por Moro em seu discurso foram “graves”. Na mesma linha, o professor de Direito Constitucional da PUC-SP e da Fundação Getulio Vargas Roberto Dias apontou que elas podem ter consequências jurídicas para Bolsonaro.

“As acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro são gravíssimas. Ele imputa ao presidente tanto crimes de responsabilidade, quanto crimes comuns”, disse.

Em sua fala, Moro afirmou que não foi consultado sobre a exoneração de Valeixo do comando da PF e que ficou sabendo pelo Diário Oficial, embora sua assinatura esteja no decreto, e afirmou que o ex-diretor-geral não pediu demissão, embora o documento publicado no Diário Oficial indique “exoneração a pedido”.

Essa conduta implicaria em crime de falsidade ideológica por, supostamente, ter publicado informações falsas no Diário Oficial.

Além disso, Moro afirmou que Bolsonaro disse a ele mais de uma vez que queria colocar à frente da PF alguém que lhe passasse informações como os relatórios de inteligência da corporação e que o presidente manifestou a ele preocupação com inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal e que a troca na Polícia Federal seria oportuna por este motivo.

Cabe à PF a investigação em inquéritos no Supremo que envolvam pessoas com prerrogativa de foro, como é o caso do presidente da República.

“Em relação a práticas de crime comum, a Procuradoria-Geral (da República) teria que se manifestar, teria que investigar se isso aconteceu –há indícios que aconteceu, ele (Moro) é uma testemunha que está falando– e fazer a denúncia perante o Supremo”, disse Dias.

No caso de suspeita de crime de responsabilidade, o caminho seria um pedido de abertura de um processo de impeachment –cabendo a Maia como presidente da Câmara decidir se dá ou não andamento ao pedido, que seria analisado pelo plenário da Casa e posteriormente julgado pelo Senado.

Em caso de denúncia por crime comum cometido durante o mandato e feita pela PGR, a Câmara teria de autorizar por dois terços dos votos de seus 513 membros que o STF julgue a denúncia. Se isso acontecer, e o Supremo aceitar a denúncia, o presidente fica suspenso por até 180 dias para que o caso seja julgado.