Moro inicia transição e defende aprovação da MP das Loterias

O juiz federal Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reuniram-se nesta quarta-feira (7) para tratar da transição de governo. As duas pastas serão fundidas e formarão um superministério, que deverá absorver ainda parte da estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda e especializado na investigação de crimes como lavagem de dinheiro.

Na declaração conjunta que fez com Jungmann após a reunião, Moro não quis responder a perguntas de jornalistas, mas elogiou as realizações do ministro da Segurança, incluindo o aumento da participação do governo federal no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Moro citou também a reestruturação financeira da área, com a edição da Medida Provisória (MP) 841/2018, que estipula o repasse de recursos das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O futuro ministro recomendou a aprovação da iniciativa, que tramita no Congresso Nacional, e amplia em R$ 800 milhões os recursos para a área este ano e em R$ 1,7 bilhão para 2019.

“Sem recursos não é possível desenvolver projetos, desenvolver políticas públicas. Então, todas essas medidas são absolutamente louváveis, essa consolidação financeira do ministério. Parece que tem uma medida provisória para aprovar hoje. É muito importante que ela seja aprovada, e acredito que o Congresso vai ter essa sensibilidade de aprovar”, afirmou o juiz.

Moro afirmou que conhece Raul Jungmann “já há algum tempo” e que ambos mantêm uma relação “bastante cordial”, o que está facilitando a transição de governo. Ele comparou esse processo a “trocar um pneu com o carro em movimento” e disse que a máquina pública não pode parar.

Durante as quase três horas de reunião, Moro e Jungmann ficaram a sós durante uma hora e meia. Em seguida, houve uma reunião ampliada, que incluiu a presença de dirigentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Foi feita uma exposição rápida e setorial para o doutor Moro. A ele entregamos todos os documentos que nós julgamos que seria do interesse dele, colocamos toda a primeira linha do ministério à sua inteira exposição”, detalhou Jungmann.

Ontem (6), em Curitiba, Moro informou que pretende aprovar, nos seis primeiros meses do futuro governo, um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. Além disso, ele quer levar para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a experiência de realização de forças-tarefa no combate às facções criminosas, nos moldes do que tem sido a Operação Lava Jato.

Transição e equipe

Sergio Moro disse que ainda não definiu a dinâmica da transição, mas informou que nas próximas semanas deverá se revezar entre Brasília e Curitiba, além de outras cidades, para articular “paulatinamente” a montagem da equipe e o planejamento das prioridades para a pasta.

Ele não quis adiantar nomes dos futuros auxiliares, mas destacou que é  “possível” que indique integrantes para compor a equipe de transição de governo que trabalha sob a coordenação do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni.

Moro não informou sua agenda de compromissos em Brasília, mas deve permanecer na cidade até amanhã (8) e então retornar a Curitiba.