Morales diz que, legalmente, continua sendo presidente da Bolívia
O ex-presidente Evo Morales afirmou hoje (19) que continua sendo chefe do governo da Bolívia, já que sua renúncia, apresentada por causa de um golpe de Estado, devia ter sido aceita ou rejeitada pelo Congresso, o que “nunca ocorreu”.
Morales fez a afirmação na manhã desta quinta-feira, durante entrevista à imprensa no Centro Cultural da Cooperação, em Buenos Aires.
O ex-presidente está na Argentina há uma semana, na condição de refugiado. Ele renunciou à Presidência da Bolívia no dia 10 de novembro e asilou-se no México.
Legalmente sigo siendo Presidente. Mi renuncia no fue considerada por la Asamblea Legislativa como dispone el Art. 161 Num. 3 de la CPE. De haber sido aceptada, tampoco se cumplieron los procedimientos para una sucesión constitucional por lo que Áñez se autoproclamó ilegalmente.
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) December 19, 2019
Morales tinha sido eleito para mais um mandato presidencial em 20 de outubro deste ano, mas as eleições foram anuladas após a constatação de graves irregularidades e fraude, indicadas por uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Nesta quinta-feira, em mensagem no Twitter, ele diz que, legalmente, continua sendo presidente da Bolívia, porque sua “renúncia não foi considerada pela Assembleia Legislativa, como dispõe o Artigo 161 número 3 da Constituição Política do Estado”.
Além disso, Morales diz que não foram cumpridos os procedimentos para uma sucessão constitucional, razão pela qual a senadora Jeanine Áñez proclamou-se ilegalmente presidente após a renúncia dele.