Moraes revoga prisão de deputado que fez ataques ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar nesta segunda-feira a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), mas o proibiu de usar qualquer tipo de redes sociais.

Silveira foi preso em novembro por ordem de Moraes após divulgar um vídeo em que ofendeu ministros da corte, defendeu o fechamento do STF e fez uma apologia ao AI-5, mais duro ato da ditadura militar, que restringiu uma série de liberdades individuais.

Na decisão, o ministro do STF entendeu que não se justificava mais a prisão do deputado, uma vez que a instrução processual do caso já está encerrada. O parlamentar já tinha virado réu em um processo no Supremo e também cumpria prisão domiciliar e usava tornozeleira.

“Diante do exposto, substituo a prisão pelas medidas cautelares a serem implementadas em relação a Daniel Silveira”, determinou Moraes, citando que, além de não usar redes sociais, não poderá também ter qualquer tipo de acesso ou contato com investigados no caso dele.