Moraes revoga afastamento de governador do DF e determina retorno imediato ao cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou medida cautelar que determinava o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e determinou seu imediato retorno ao cargo, ressaltando, no entanto, que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro seguirão em curso.
O governador do DF havia sido afastado do cargo por Moraes em decisão referendada pelo plenário do Supremo por supostas condutas durante os ataques extremistas de janeiro que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e, com maior intensidade, do STF.
O afastamento tinha um prazo inicial de 90 dias, contados a partir de 8 de janeiro, mas Moraes argumentou que no momento não se vislumbra risco de que Ibaneis possa comprometer a investigação. A medida cautelar poderá voltar a ser decretada caso assim se justifique, frisou.
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“O momento atual da investigação –após a realização de diversas diligências e laudos –não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do Investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes em sua decisão desta quarta-feira.
Segundo o ministro, relatórios da Polícia Judiciária não apontam indícios de que o governador estaria atrapalhando a investigação ou destruindo evidências, fato também destacado pela Procuradoria-Geral da República.
Moraes fez questão de destacar que o inquérito em que Ibaneis está implicado segue em andamento, “com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República”
