Alexandre de Moraes determina a suspensão do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil nesta sexta-feira (18) após várias tentativas frustradas de contato com os representantes da plataforma no país. O magistrado acatou ao pedido da Polícia Federal.
No início de fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, na ocasião ainda presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou uma série de ofícios para os gestores do aplicativo de mensagens – que também não foram atendidas.
De acordo com a determinação de Moraes, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
O ministro já havia ameaçado suspender o aplicativo após solicitar o bloqueio de três perfis relacionados ao blogueiro Allan do Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). A rede social colaborou com o pedido da justiça brasileira com atrasos.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz um trecho da decisão.
Confira a decisão do magistrado na íntegra:
