Moraes deixa para plenário do STF decidir como será depoimento de Bolsonaro em ação sobre PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira deixar para o plenário da corte a definição sobre como se dará o depoimento do presidente Jair Bolsonaro em processo que apura possível interferência na Polícia Federal.

Na decisão, o ministro também nega pedido para que os autos fossem imediatamente encaminhados à Polícia Federal.

“Indefiro o pedido de imediato encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final”, diz Moraes na decisão.

“Determino, seja, imediatamente, oficiado o Excelentíssimo presidente da corte, ministro Luiz Fux, comunicando-lhe do inteiro teor dessa decisão e solicitando urgência na designação de pauta para continuidade do julgamento do citado Agravo Regimental, uma vez que, o inquérito encontra-se paralisado desde 08/10/2020, aguardando decisão definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal”, conclui.

Mesmo sem um posicionamento final da corte sobre o assunto, o presidente informou ao STF no fim de novembro, por meio de manifestação do advogado-geral da União, José Levi Mello, que pretendia abrir mão do depoimento presencial.

Mello também pediu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, para manifestação posterior do Ministério Público.

Caberá ao MP decidir, ao fim das apurações, se denuncia Bolsonaro, arquiva o caso ou pede novas diligências.

O formato do depoimento de Bolsonaro ainda está em aberto. O ministro Marco Aurélio Mello, que foi relator substituto, chegou a se posicionar a favor do depoimento por escrito do presidente. Contudo, essa questão foi levada posteriormente ao plenário do Supremo.

Ex-relator do inquérito que se aposentou no início do mês passado, Celso de Mello havia votado para que Bolsonaro prestasse depoimento presencial, mas os demais ministros não votaram no caso. O presidente do STF, Luiz Fux, não marcou uma nova sessão para continuar a apreciação dessa questão em plenário.