MME abre consulta pública para leilão de energia em Roraima

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu hoje (11) consulta pública para receber contribuições sobre as regras e diretrizes do leilão de suprimento de energia a Boa Vista, Roraima, a partir de 2021. As contribuições podem ser feitas nos próximos 15 dias.

De acordo com o Ministério, o objetivo do leilão é aumentar a produção de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis em Roraima, onde há predominância de geração termelétrica a óleo diesel. “O leilão visa dar robustez ao sistema de geração de energia do estado, com alternativas para soluções ambientais inovadoras, bem como evitar os apagões sucessivos”, informou a pasta.

Segundo o MME, as regras previstas na consulta pública estimulam o uso misto de fontes e tecnologias, inclusive as de armazenamento. O cadastramento das propostas de soluções de suprimento deverá ser realizado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Com a implantação de sistemas de geração por fontes mais baratas de energia fica garantido o objetivo de produzir energia limpa a preços mais justos”, informou a assessoria.

Importação de energia

Roraima é o único estado que não está interligado ao sistema elétrico nacional. Desde julho de 2001, grande parte do estado, incluindo a cidade de Boa Vista, é suprida por energia elétrica proveniente da Venezuela, por meio de um sistema de transmissão situado parte em território venezuelano e parte em território brasileiro.

O contrato da Eletronorte com a Corpoelec, empresa venezuelana encarregada do setor elétrico no país vizinho, prevê o fornecimento de até 200 megawatts (MW) para a empresa de distribuição de energia local, Eletrobras Distribuição Roraima (EDRR). O prazo final do contrato é em 2021 e até o momento essa empresa não manifestou interesse em renová-lo. Entretanto, desde 2010, a Corpoelec passou a reduzir o montante de energia exportada, trazendo dificuldades ao atendimento do mercado do estado de Roraima.

Em setembro, a governadora do estado, Suley Campos chegou a pedir ao MME que a Eletrobras faça a manutenção da linha de transmissão da usina hidrelétrica Guri, na Venezuela. O linhão de transmissão de energia da usina abastece 10 dos 15 municípios do estado.

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Termelétricas

Com a redução no fornecimento de energia e os numerosos desligamentos, agravados nos últimos anos, o governo teve que liberar a instalação de “unidades geradoras a óleo diesel em potência suficiente para atendimento aos consumidores dessa unidade da federação, até que se efetive a interligação de Boa Vista — única capital brasileira ainda isolada ao SIN [Sistema Interligado Nacional].

Atualmente, o sistema Boa Vista dispõe de cinco usinas termelétricas movidas a óleo diesel totalizando 216,6 MW de capacidade instalada cujos contratos têm previsão de encerramento, já contando com possibilidade de prorrogação, variando de outubro de 2019 a dezembro de 2020.

Uma alternativa para resolver o problema do suprimento de energia em Roraima seria a construção e a entrada em operação da Linha de Transmissão (LT) Manaus —Boa Vista. O linhão foi objeto de um contrato de concessão em 2012, mas até o momento não saiu do papel.

De acordo com o ministério, o leilão para contratação de potência e energia busca garantir a confiabilidade do suprimento a Boa Vista e localidades conectadas. “O modelo de contratação proposto para o leilão permite a integração com outras soluções que venham a ser implementadas no futuro, como a entrada em operação da Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista, bem como a construção da Usina Hidrelétrica de Bem-Querer, em Roraima”, informou o MME.