Ministros reafirmam compromisso com nova taxa do BNDES

Os ministros da área econômica reafirmaram hoje (18) o compromisso com a Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrigirá os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir do próximo ano. Em nota conjunta, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e os presidentes do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, e do BNDES, Paulo Rabello de Castro, ressaltaram que a nova taxa melhorará o equilíbrio das contas públicas e protegerá o trabalhador.

No texto, eles destacaram sete benefícios que serão trazidos pela TLP: melhoria da remuneração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia os empréstimos do BNDES; contribuição para o equilíbrio fiscal; aceleração da queda dos juros, ao diminuir o volume de crédito subsidiado na economia; democratização do crédito mais barato; estímulo ao mercado de capitais e ao financiamento privado de longo prazo; desenvolvimento do mercado de troca de papéis de crédito de longo prazo e estímulo para o BNDES buscar fontes mais baratas de financiamento.

Os ministros e os presidentes do BC e do BNDES informaram que vão enviar uma nota técnica ao deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator da comissão mista da Medida Provisória 777, que criou a TLP.

Atualmente, os financiamentos do BNDES são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com base no centro da meta de inflação e no risco Brasil. O risco país mede diferença entre os juros dos títulos do governo de um país no mercado internacional e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.

O BNDES empresta pela TLJP mais algum adicional, e o Tesouro Nacional cobre a diferença entre a taxa subsidiada e a Selic, juros básicos da economia. Com a TLP, que entrará em vigor no próximo ano, o volume de subsídios será reduzido porque a nova taxa ficará mais próxima da Selic, sendo corrigida pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, título do Tesouro Nacional corrigido pela inflação. A TLP será regulada pelo mercado, deixando de ser definida pelo CMN.