Ministros dizem que, sem sustentabilidade, Fies entraria em colapso

Tornar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sustentável foi uma medida que evitou que, “em pouco tempo”, ele entrasse em “colapso”. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, da forma como estava, o fundo poderia produzir rombo superior a R$ 30 bilhões, valor que, ao final, acabaria tendo de ser pago pelo Tesouro Nacional.

“O programa antigo era insustentável, produzia rombo de mais de R$ 30 bilhões, o que significaria em pouco tempo um colapso do sistema. Não era justo porque criava situação em que não havia compartilhamento de riscos”, disse hoje (21), em Brasília, o ministro ao falar na abertura do seminário internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil.

Segundo ele, o Fies passa por mudanças que garantiram sustentabilidade. “Sustentabilidade é uma palavra que tem sido sempre bem empregada com relação à questão ambiental, mas temos de considerar que há uma sustentabilidade básica fundamental para prosseguirmos com avanços, e ela está relacionada à educação”, acrescentou.

Meirelles destaca aperfeiçoamento do programa

Presente ao seminário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que essa sustentabilidade permitirá o aperfeiçoamento do programa, de forma a resultar, em um segundo momento, em benefícios para a economia e para a produtividade. Segundo ele, outro ponto positivo das recentes mudanças no Fies é o de cobrar mais qualidade dos cursos oferecidos pela iniciativa privada.

“Do ponto de vista econômico e produtivo do país, a melhora da educação melhora a produção de cada um. Da maneira como estava antes era bom para o dono da escola ou da universidade porque não cobrávamos tanto desempenho”, disse.

“Agora, cobramos o desempenho da faculdade, o que leva a uma maior responsabilidade por parte das universidades, faculdades e também estudantes. O mais importante é elevarmos o nível da educação brasileira. Já tínhamos aumentado a quantidade de acesso à educação, mas a qualidade, não”, afirmou o ministro da Fazenda.

Educação básica é defendida por ministro

O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) deveriam dar mais foco à educação básica do que ao ensino superior.

“Historicamente, em nome do atendimento social, a parcela que mais usufrui políticas públicas não é a mais pobre. Quem acessa é quem tem melhores condições. Com isso, os pobres têm de buscar vagas nas [instituições] privadas, se sacrificando para conseguir pagar pelo acesso”.

De acordo com o ministro, o MEC, nos últimos 10 ou 12 anos, aumentou de 50% para 60% o orçamento para o ensino superior. “Isso é um absurdo. Nessa trajetória viraríamos Ministério da Educação Superior. A educação básica é a base de tudo e o caminho para que mais jovens cheguem a universidades”, disse ele.

Também presente ao evento, o ministro da Integração, Helder Barbalho, destacou que o Fies está dentro da missão de sua pasta, no sentido de promover o desenvolvimento regional.

“O desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é um desafio prioritário no sentido de fazer com que as diferenças diminuam e as oportunidades cheguem a regiões mais longínquas”.

“Em números, estamos trabalhando para contemplar 310 mil estudantes nessas três regiões. Destes, 100 mil estarão isentos do pagamento de juros”, acrescentou.