Ministro promete reduzir desmatamento, mas não apresenta meta

Depois do desmatamento ter alcançado nos últimos 12 meses o maior nível desde 2008, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu nesta quarta-feira que o governo vai se empenhar na redução da atividade ilegal, mas não estabeleceu metas ou prazos.

“O que percebemos é que mais importante que estabelecer metas numéricas é estabelecer uma estratégia. Estratégia inclusive que o primeiro item é o alinhamento com os Estados, que ficou 100% estabelecido hoje”, disse o ministro em entrevista depois de reunião com os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal.

Segundo o ministro, a intenção já é ter uma redução do desmatamento no próximo Prodes, em 2020, “e do ponto de vista de tendência, eliminar o desmatamento ilegal”.

Os dados do Prodes, sistema de vigilância do desmatamento na Amazônia, foram apresentados na última segunda-feira e mostram que, entre 1 de agosto de 2018 e 31 de julho deste ano foram desmatados 9.762 quilômetros quadrados de mata nativa na região, maior valor desde 2008. O ritmo de crescimento entre 2018 e 2019, de quase 30%, é também o maior da última década.

Parte da estratégia do governo, alinhado com os governadores, segundo o ministro, é obter recursos internacionais para desenvolver atividades econômicas legais na região Amazônica, e isso será levado como posição brasileira a Conferência das Partes 25 (COP25), em Madri, no próximo mês.

“É necessário que recursos em volume considerável, compatíveis com a preservação da Amazônia, passem a fluir para países em desenvolvimento. Há um alinhamento total dos Estados com governo federal para essa negociação”, garantiu o ministro.

Questionado sobre como o Brasil pretende convencer os demais países a investirem em ações no atual governo, já que o desmatamento vem aumentando e o país não deve cumprir a meta que se autoimpôs em 2015, Salles disse que o Brasil está indo bem.

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“Não concordamos que não estamos indo bem. O ano-base é 2005. O Brasil está indo muito bem na redução de emissões, em tudo. O que não está indo bem é receber os recursos que foram prometidos e são essenciais.

Precisamos obter os recursos que nos foram prometidos e até agora não recebemos”, disse Salles, acrescentando que a partir de 2020 os recursos internacionais prometidos aos países em desenvolvimento para serviços ambientais alcançariam 100 bilhões de dólares.

A estratégia, no entanto, pode ser difícil de ser implementada. Até agora, o governo brasileiro criou diversos problemas para investimentos estrangeiros na questão ambiental e o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que ONGs estrangeiras estariam “pondo no bolso” os recursos recebidos.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro acusou, especialmente os países europeus, de estarem “comprando a Amazônia” e de quererem retirar a soberania brasileira na região.

O Fundo Amazônia, financiado por Alemanha e Noruega para ações de preservação, está paralisado e os dois países retiraram os recursos previstos em resposta a mudanças feitas pelo atual governo e às declarações de Bolsonaro, que nesta quarta-feira disse que o Brasil não vai acabar com a destruição da floresta por se tratar de uma questão “cultural”: “Você não vai acabar com desmatamento. Nem com queimada. É cultural.”

Salles, no entanto, afirma que o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta e que se a Amazônia tem um alto nível de conservação, o apoio dos países ricos precisa se concretizar.

“O grande ator do crescimento no desmatamento na Amazônia é a ausência de dinamismo econômico na região”, afirmou.

Salles traçou outras três estratégias resolver essa questão, já faladas anteriormente, e que incluem a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico para definir o potencial econômico de cada área, e uma agenda de bioeconomia, para incentivar produtos vindos da floresta.

Segundo o ministro, essas questões precisam deixar de ser ideias para serem “uma atitude concreta, transformando essas ações em um ambientalismo de resultado.”

A reunião com os governadores também analisou o uso de verbas oriundos da recuperação de recursos da Petrobras pela operação Lava Jato. O ministério terá 230 milhões de reais e os Estados, outros 430 milhões. Salles não detalhou como serão usados os recursos da sua pasta.

Já os governadores, segundo Flávio Dino, do Maranhão, usarão a verba para ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais e também na legalização fundiária.

“Consideramos que esses aspectos são a garantia de que a lei será respeitada”, disse o governador.