Ministro do Trabalho defende desonerar folha de pagamento e cobrar no faturamento

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira a desoneração da folha de pagamento e uma tributação sobre o faturamento das empresas, o que pode ser discutido no âmbito da reforma tributária.

“Em relação ao debate onerar ou desonerar a folha de pagamento, ela passa por um debate estratégico em relação ao papel da Previdência. Eu pessoalmente tenho uma simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento”, disse Marinho ao deixar almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O ministro do Trabalho argumentou que atrelar a desoneração à folha “sacrifica em demasia as empresas que têm um forte impacto de mão de obra”, e fez questão de dizer que tal transição ocorreria de forma “equilibrada”, com cautela, e de forma gradativa.

“Tem que ser um debate conjunto das atividades econômicas”, defendeu.

Também nesta terça, o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu, após reunião do grupo de trabalho da reforma na Casa, que a discussão da desoneração leve em conta a premissa de não elevação da carga tributária.

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Aguinaldo, que participou de reunião do grupo de trabalho para decidir as audiências a serem realizadas a partir da quarta-feira, deixou claro que o governo será ouvido sobre o tema, mas destacou que qualquer solução precisa levar em conta a ideia de não aumentar a carga tributária.

“Vai caber a ele, como governo, apresentar para o grupo de trabalho e nós, como relator, construirmos essa proposta dentro de uma viabilidade que tem princípio o não aumento de carga tributária”, disse Aguinaldo a jornalistas.

“Evidentemente que o governo, tendo priorizado (a reforma) vai participar dessa discussão ativamente para definir exatamente o que cabe e o que não cabe dentro da reforma.”

A desoneração da folha de pagamento atualmente em vigor beneficia 17 setores da economia com alíquotas especiais e encerra-se em dezembro deste ano.