Ministro do STF anula condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um recurso da Petrobras (PETR4) e anulou a maior condenação trabalhista imposta à estatal petrolífera, segundo decisão do magistrado desta quarta-feira obtida pela Reuters.

Moraes acatou a um pedido para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018, quando se discutiu a forma de pagamento de uma verba salarial.

Na época, segundo uma fonte da empresa estimou à Reuters, a derrota poderia significar perdas de até 17 bilhões de reais para a empresa.

Na decisão, de 60 páginas tomada durante o recesso forense, o ministro do STF rejeitou argumentos do TST em uma causa referente à política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).