Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28), que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis.

A linha de transmissão vai integrar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O estado é o único que não está ligado ao sistema que distribui energia para todo o país, e desde 2001 é abastecido por termelétricas da Venezuela. O linhão vai ligar a capital Boa Vista a Manaus (AM).

Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de licenciamento ambiental, em razão de um impasse envolvendo os índios waimiri-atroari, que habitam na região. O motivo é o traçado previsto para o linhão, que dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.

Bento Albuquerque disse que os documentos referentes às licenças devem ser protocolados até a próxima sexta-feira (31), e que o governo conseguiu resolver o impasse em relação aos waimiri-atroari. “Está tudo certo com as comunidades indígenas”, enfatizou.

Defesa nacional

Em fevereiro, o governo enquadrou o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional, em uma tentativa de agilizar o projeto.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão. A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante esse período, Roraima continuará recebendo energia da Venezuela e de usinas termelétricas.

Barragem

O ministro Bento Albuquerque disse que recebeu informações na noite de ontem (27) de que o rompimento do talude (plano de terreno inclinado que limita um aterro e tem como função garantir a estabilidade da área) da Barragem Gonco Soco, da mineradora Vale, em Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte, é mesmo inevitável. “Está cedendo. A expectativa é que isso venha acontecer nos próximos dias”, disse.

O rompimento do talude é dado como certo tanto pela mineradora como pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para Albuquerque, a situação chegou a esse nível devido a negligências tanto do Poder Público como da empresa. “Nós temos instrumentos para que haja um controle efetivo das barragens. Mas houve um descaso do Poder Público em ter as ferramentas apropriadas para fazer o controle e fiscalização das barragens. Como houve também o desleixo por parte dos empreendedores”, disse.

Mais de 400 moradores foram abrigados em quartos de pousadas e hotéis custeados pela mineradora devido ao risco que o rompimento do talude norte também afete a barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco. Segundo comunicado da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), com o rompimento do talude, haveria a formação de nova onda de lama que suprimiria cerca de 383 hectares de Mata Atlântica e poderia causar até impactos energéticos, pois atingiria a Usina Hidrelétrica de Peti, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).