Ministro defende que multa da Vale seja destinada a parques em Minas
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu hoje (10) que a multa aplicada à mineradora Vale pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho seja usada como investimentos em parques nacionais de Minas Gerais. A ideia, segundo o ministro, é que os R$ 250 milhões sejam revertidos de forma imediata em benefícios para o estado.
“A ideia é que a multa da Vale seja convertida pela companhia em investimentos tangíveis para evitar que aconteça na autuação no caso de Brumadinho o que aconteceu em Mariana. Em Mariana, passados quatro anos, o resultado prático das medidas de reparação das pessoas e do meio ambiente é muito pífio”, disse o ministro, em alusão ao rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana.
Como declarar investimentos no IR? Baixe agora o nosso guia completo
Ao participar de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, Salles disse que a solução que está sendo negociada visa a evitar “postergações” na aplicação dos recursos da multa.
“Queremos com isso dar opções concretas e objetivas para que se consiga fazer com que essa multa vire resultado imediatamente e não seja, de um lado, anulada na Justiça, o que é sempre possível, porque o processo judicial, a ampla defesa e o contraditório, enfim, está à disposição de todos, e também não seja, por outro lado, simplesmente recolhida ao Tesouro, ao Fundo de Compensação Ambiental, que tem problemas de contingenciamento, o que também não seria a melhor das soluções”, afirmou o ministro.
Um dia depois do rompimento da barragem em Brumadinho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais à mineradora Vale.
