Ministro da Defesa é único político das Forças Armadas, diz Azevedo

O ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram nota conjunta neste sábado afirmando que o representante político das Forças Armadas no governo federal é o titular da pasta.

A nota vem na esteira de declarações do comandante do Exército, Edson Pujol, que procuraram demarcar a distância entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas e publicação do próprio presidente nas redes sociais sobre o assunto.

“O único representante político das Forças Armadas, como integrante do governo, é o ministro da Defesa”, diz a nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e os comandantes militares.

A nota afirma também que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do governo e do presidente da República”.

Estado e governo

Na sexta-feira, em um seminário sobre defesa nacional, Pujol disse que “somos instituição de Estado, não somos instituição de governo”.

“Não temos partido, nosso partido é o Brasil, independentemente de mudanças ou permanências de determinado governo por um período longo. As Forças Armadas cuidam do país, da nação, elas são instituição de Estado, permanentes, não mudamos a cada quatro anos a nossa maneira de pensar, de como cumprir as nossas missões”, disse o comandante do Exército.

No dia anterior, em uma live organizada pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) sobre defesa, Pujol já fora na mesma linha.

“Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional, e muito menos queremos que a política entre no nosso quartéis”, afirmou o general.

“O fato de eventualmente militares serem chamados para exercer cargos no governo é decisão exclusiva da administração do Executivo”, acrescentou.

Na noite de sexta, Bolsonaro afirmou em publicação nas redes sociais que as Forças Armadas devem permanecer apartidárias, mas destacou que têm de atuar “baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República”.

Mais saliva, menos pólvora

O incômodo dos militares da ativa com a identificação do governo Bolsonaro com as Forças Armadas tem crescido. Hoje, nove dos 23 ministros do governo têm origem militar. Mais do que isso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello –chamado para atender uma situação de emergência e que acabou sendo efetivado no cargo– é da ativa e não tem planos de ir para reserva, o que incomoda os militares.

A nota divulgada neste sábado afirma que “o presidente da República, como comandante supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido”.

O texto de Azevedo e dos comandantes militares diz ainda que “as Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões”, mencionando desde a participação dos militares no combate à pandemia de coronavírus até a proteção das fronteiras do país.

Veja a íntegra da nota conjunta do Ministério da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

“A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:

– A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;

– O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;

– O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;

– Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;

– As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.

Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.”