Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE; entenda as mudanças

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente, nesta terça (7). Após dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral.

Atualmente, Lúcia é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará no comando do TSE até agosto de 2026. Por tradição, o tribunal é presidido pelo ministro mais antigo na casa, tendo a eleição de forma simbólica nesta terça (7).

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Com isso, a eleição terá uso de urnas eletrônicas e contará como candidato o ministro Nunes Marques, que atuará como vice-presidente da Corte. O ministro André Mendonça, que hoje atua como membro substituto, tomará posse da vaga que vai abrir após a saída de Moraes.

Dentre as medidas de Cármen Lúcia como presidente do TSE, a expectativa é que ela mantenha o foco no combate às fake news e na regulamentação nas plataformas sociais. De acordo com interlocutores da Corte para O Globo, a ministra tem o projeto de seguir avançando com as normas implementadas pelo tribunal para deter a propagação de informações falsas.

Além disso, em fevereiro deste ano, Cármen publicou resoluções com regras para as eleições deste ano, estabelecendo uma regulação para o uso de inteligência artificial. O TSE também aprovou pontos que ampliam a responsabilização das redes.

Apesar disso, a troca no comando do TSE está sendo feita de forma gradual, e já deixa claro um novo turno na presidência. Em 2012, Cármen Lúcia presidia a Corte e foi a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional.

Quem são os membros do TSE?

O tribunal é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia. Atualmente, os membros efetivos do TSE são:

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• Alexandre de Moraes (Presidente) – STF;
• Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente) – STF;
• Kassio Nunes Marques – STF;
• Raul Araújo Filho – STJ;
• Maria Isabel Rodrigues – STJ;
• André Ramos Tavares – Júri;
• Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto – Júri.