Ministério da Saúde cancela detalhamento de diretrizes do isolamento por divergências com Estados
O Ministério da Saúde cancelou o detalhamento das diretrizes sobre distanciamento social previsto para esta quarta-feira, enquanto busca um consenso junto a Estados e municípios, depois que os conselhos que reúnem secretários estaduais e municipais de Saúde se manifestaram contra à apresentação por temerem representar um respaldo ao afrouxamento das medidas de isolamento.
“A coletiva de imprensa às 17h no Palácio do Planalto está cancelada. O Ministério da Saúde aguarda a pactuação da estratégia de gestão de riscos junto a Estados e municípios”, informou o ministério em nota enviada minutos antes do horário marcado para a apresentação.
Primeira grande medida do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, desde que tomou posse em 17 de abril, a chamada estratégia de gestão de riscos para Estados e municípios foi lançada na segunda-feira, mas o ministro disse que as diretrizes seriam detalhadas nesta quarta-feira, esperando ter o apoio dos governantes locais.
Segundo Teich, uma primeira apresentação feita ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) foi bem-recebida pelos secretários, mas na segunda-feira representantes de ambos os órgãos se declararam contra o plano.
“Enquanto estivermos empilhando corpos, não tenho como discutir isso”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Questionado sobre a posição dos secretários contra a divulgação das diretrizes, o ministro disse na segunda-feira que era “uma surpresa”, depois de ter recebido aprovação no fim de semana.
Após a demissão de Luiz Henrique Mandetta por se posicionar publicamente a favor do distanciamento, contrariando a posição do presidente Jair Bolsonaro, Teich tomou posse dizendo estar alinhado ao presidente, mas recentemente reconheceu a eficácia do distanciamento para conter o avanço da doença e falou inclusive em lockdowns nos locais mais afetados.
O ministro ressaltou diversas vezes que a apresentação das diretrizes não deveria ser interpretada como um posicionamento a favor ou contra o distanciamento, mas sim como uma ferramenta técnica para ajudar governadores e prefeitos a tomarem suas decisões.
Segundo documento divulgado pelo ministério na segunda-feira, as diretrizes têm como base avaliações quantitativas e qualitativas para a determinação das medidas de restrições. As avaliações resultarão em cinco possibilidades de isolamento, que vão desdecoronavírus o distanciamento social seletivo mais brando até a restrição máxima.
Pelas avaliações quantitativas, serão verificados capacidade hospitalar instalada, epidemiologia, velocidade de crescimento da pandemia e índice de mobilidade urbana. A partir da pontuação de cada Estado e município, serão determinados os riscos –de muito baixo a muito alto– e as medidas de isolamento a serem tomadas.
De acordo com o ministério, as medidas adotadas deverão ser monitoradas diariamente e reavaliadas semanalmente por governadores, prefeitos e secretários locais.
“É de responsabilidade da autoridade de saúde local a tomada de decisão sobre a adoção ou flexibilização de medidas não farmacológicas”, destacou a pasta.