Ministério da Justiça repassou este ano R$ 1,2 bi para estados investirem em segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para os 26 estados e o Distrito Federal investirem em projetos de prevenção e repressão à violência e à criminalidade. Segundo a pasta, este é o maior montante já transferido às unidades da federação por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Do total, R$ 502 milhões foram transferidos aos governos locais em junho deste ano. Posteriormente, no fim de novembro, o ministro da Justiça, André Mendonça, assinou a Portaria nº 607/2020 autorizando o início do processo de transferência de mais R$ 755 milhões.

As informações foram divulgadas hoje (22), em Brasília, durante balanço anual apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as instituições vinculadas à pasta.

Vagas em prisões

No balanço apresentado, o ministério afirma também ter contribuído com cerca de R$ 515 milhões para que estados e o Distrito Federal criassem cerca de 15 mil novas vagas em seus sistemas prisionais. Segundo a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, parte deste valor saiu do total repassado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e ajudou a reduzir a falta de vagas nos presídios do Brasil – país que tem uma população carcerária de cerca de 678 mil pessoas.

Trabalho integrado

Durante a apresentação do balanço, o ministro André Mendonça destacou a importância do trabalho integrado.

“Segurança Pública tem que ser tratada como política de Estado e trabalhada em parceria com os estados”, afirmou Mendonça, revelando que o ministério e secretários estaduais de segurança pública criaram um grupo para rever os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.