Ministério da Justiça admite erro e diz que não pediu investigação sobre Lula com base na Lei de Segurança Nacional

O Ministério da Justiça admitiu nesta segunda-feira que o ministro Sérgio Moro não pediu à Polícia Federal investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na lei de segurança nacional, legislação da época da ditadura, mas por calúnia.

Inicialmente, o ministério havia informado que pedira apuração contra o ex-presidente pelos dois crimes.

“A informação sobre a LSN (lei de segurança nacional) foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo qual pedimos desculpas”, diz o ministério em comunicado.

Lula depôs na quarta-feira em um inquérito aberto pela Polícia Federal, por determinação de Moro, para investigar se o petista cometeu crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

No ofício, há referência a falas de Lula, após ter sido solto em novembro, atacando o presidente Jair Bolsonaro.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do art. 138 do CP (calunia) ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional”, informou a assessoria do Ministério da Justiça na época.