Ministério da Economia prepara MP contra AliExpress e Shopee para maior tributação de compras, diz jornal

Na última quarta-feira (23), empresários brasileiros como Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, se uniram a representantes de associações de varejo e levaram ao alto escalão do governo denúncias contra plataformas on-line que realizam a importação e venda de produtos da China a pessoas físicas no Brasil.

Plataformas como o Mercado Livre, AliExpress, Shopee e Shein foram acusadas de “concorrência desleal”. O documento, chamado de “Contrabando digital” denuncia o que seria uma suposta prática de cross border, que consiste na compra on-line de produtos de outros países, principalmente China e Estados Unidos.

O grupo de varejistas pede uma mudança na tributação, para que o consumidor pague os impostos assim que a compra é realizada. Hoje isso não acontece — em alguns casos, os são taxados pela Receita Federal assim que chegam ao Brasil.

Os empresários apontam, no entanto, que menos de 2% de tudo o que chega é taxado. Isso porque pessoas físicas no Brasil podem comprar produtos de outra pessoa física em outros países sem pagar impostos, desde que o valor fique abaixo de US$ 50.

Segundo informou o jornal O Globo, o Ministério da Economia está preparando uma medida provisória contra a atuação das plataformas digitais para combater o que seria um “camelódromo digital”.

A medida teria se tornado prioridade tanto para a equipe econômica como para a Receita Federal. O Globo ainda divulgou que uma das possibilidades discutidas é determinar a tributação da importação feita por pessoas físicas independentemente do valor da compra, mesmo que fique abaixo dos US$ 50.

Auditores da Receita Federal também suspeitam que algumas das mercadorias que são compradas nessas plataformas entram no país sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.

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