Ministério cria grupos para acompanhar privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criou hoje (26) cinco grupos de trabalho para acompanhar o processo de privatização da Eletrobras e prestar apoio técnico. Os grupos serão compostos por representantes de ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras.

A criação dos grupos foi formalizada em portaria publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. Os cinco grupos são o Comitê de Liderança, Comitê Executivo, o de Modelagens e Estudos, o de Cálculo de Outorgas e o de Acompanhamento Jurídico.

Caberá aos grupos acompanhar o desenho de modelagem da privatização, envolvendo os aspectos financeiros, econômicos, jurídicos, societários, entre outros. Eles farão ainda o acompanhamento no Judiciário de eventuais ações contra a privatização da estatal.

A proposta de privatização da Eletrobras está em discussão no Congresso Nacional. O governo pretende realizar um leilão de privatização das distribuidoras de energia da empresa, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil.

Já para a Eletrobras e suas subsidiárias, a proposta é de promover uma capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária. A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação.