Economia

Minha Casa, Minha Vida: Programa pode deixar a conta de luz mais cara; entenda

21 jun 2023, 15:31 - atualizado em 21 jun 2023, 15:31
Aneel, minha casa minha vida
Minha Casa, Minha Vida: A Aneel destacou os chamados “jabutis”, que visa a instalação de painéis solares (Imagem: Pixabay/qimono)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou uma manifestação para o Ministério de Minas e Energia, apontando que trechos da Medida Provisória que trata do programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ter potencial de aumentar a conta de luz em até R$ 1 bilhão ao ano.

As informações vieram do Estadão/Broadcast, que teve acesso ao conteúdo. Conforme o veículo, a Aneel destacou os chamados “jabutis”, que visa a instalação de painéis solares nas unidades habitacionais do programa.

Os consumidores que tivessem os jabutis teriam certa vantagem sobre os demais que não têm painel solar e continuam comprando energia das distribuidoras. A proposta foi aprovada pelos parlamentares, e segue para aprovação do presidente Lula (PT).

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Minha Casa, Minha Vida: Lado bom?

O alerta da Aneel, segundo o Estadão, é que a instalação desses painéis pode ser boa por um lado, mas ruim por outro. Na ponta positiva, a alternativa seria uma “democratização” da geração solar, porque representaria um financiamento para que os mais pobres tenham acesso à modalidade.

Na outra ponta, a Aneel destacou que a medida cria subsídios cruzados no setor elétrico para o segmento de habitação, sem a estimativa do impacto financeiro e tarifário.

“Essa proposta diminui o mercado faturado pelas distribuidoras, o que causaria aumento tarifário para todos os demais consumidores (já que as tarifas são determinadas pela receita requerida dividida pelo mercado)”, afirma a Aneel.

*Com o Globo e Estadão