Minha Casa, Minha Vida ganha nova cara e impacta ações de construtoras; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória (MP) que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Contudo, agora, o texto que tem mudanças no programa será encaminhado ao Senado e precisa ser aprovado até 14 junho para que a MP não perca a validade.

O texto da medida provisória foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara após acordo entre as lideranças partidárias, que tinha como relator o deputado Fernando Marangoni (União-SP). O Partido Novo foi o único a orientar voto contra a MP.

Principais mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida

A retomada do programa foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o nome do programa mudou para Casa Verde e Amarela.

Sendo assim, o retorno do MCMV no terceiro mandato de Lula terá foco na construção de moradias para pessoas de baixa renda, a chamada faixa 1 do programa.

Além disso, entre as mudanças, está o fim da exclusividade da Caixa Econômica para as transações do programa, segundo o site Poder 360. Com isso, instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) em imóveis farão as operações em cidades com até 80 mil habitantes.

Outra mudança é que alguns grupos terão prioridades no programa habitacional, como mulheres que são chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, câncer ou doença degenerativa, o que inclui crianças e adolescentes.

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Mulheres vítimas de violência doméstica também terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida, como também pessoas em situação de vulnerabilidade social, de rua ou que estejam em área de risco.

Contudo, parlamentares também aprovaram um benefício aos usuários do programa habitacional, no qual devem ter redução de, no mínimo, 50% na tarifa da conta de luz em relação ao valor mínimo pago pelos demais consumidores.

Novas faixas de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

Conforme esperado, o texto da MP aprovada estabelece que a faixa do Minha Casa, Minha Vida atenda famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. Enquanto a faixa 3 seja destinada às famílias de renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil.

Para imóveis na zona rural, a faixa 1 vai atender famílias com renda de até R$ 31.680; o faixa 2 a renda mensal entre R$ 31.680,01 e R$ 52,8 mil. Por sua vez, o faixa 3 rural atenderá famílias com renda de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Como as construtoras reagem?

As ações das construtoras, principalmente do segmento de baixa renda, têm comportamento limitado no pregão de hoje, enquanto o índice Ibovespa acima dos 115 mil pontos.

No entanto, os papéis da MRV (MRVE3) tinha a maior queda entre as construtoras também em viés de correção, após avançar 8,3% ontem.

Por volta das 13h45 (de Brasília), as ações da construtora mineira caíam mais de 3%, chegando a liderar as quedas do Ibovespa nas primeiras horas de negócios, de mais de 5%. Já o índice subia 0,5% no horário acima.

Por sua vez, Tenda (TEND3) e Direcional (DIRR3) tinham altas tímidas de 1,9% e 1%, enquanto Cury (CURY3) e Plano&Plano (PLPL3) operavam perto da estabilidade.

Minha Casa, Minha Vida ajuda impulsionar ações em 2023

Apesar da queda da MRV nesta quarta-feira, a aprovação das mudanças já era aguardada pelo mercado, tanto é que as ações da construtora saltam 51% no acumulado de 2023.

E não só a companhia. De modo que outras construtoras têm desempenho favorável nos primeiros seis meses do ano, com destaque para a PLPL3 e TEND3, com os papéis disparando 116% e 112% em 2023, respectivamente.

Além delas, Trisul (TRIS3) e Cyrela (CYRE3) avançam 62,4% e 55,5%, na mesma ordem, considerando o pregão de hoje.

Porém, as ações de construção civil, além de descontadas, vêm sendo impulsionadas por programas habitacionais como o MCMV e o Pode Entrar, da prefeitura de São Paulo. A expectativa de redução da taxa de juros nos próximos meses também contribui para a valorização do setor na Bolsa brasileira.