Mineração: BHP enfrenta processo de US$ 12 bi no Reino Unido
Uma juíza do Reino Unido marcou para abril de 2024 a data do julgamento contra a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em 2015, com pedidos de indenização estimados em cerca de £ 10 bilhões (US$ 12 bilhões).
Uma audiência de oito semanas está programada para ocorrer quase nove anos depois que o rompimento de uma barragem desencadeou uma torrente de resíduos, matando 19 pessoas e poluindo cursos d’água em dois estados brasileiros.
“Dada a escala e a natureza do litígio, não é surpreendente que tenha havido contestações, recursos e mudanças nas reivindicações”, disse a juíza Finola O’Farrell em decisão publicada quarta-feira. “No entanto, agora é hora de evitar mais atrasos e fazer progressos substantivos na determinação da disputa.”
Os atuais e ex-executivos da BHP, listada em Londres, enfrentarão um interrogatório sobre seus papéis no desastre, de acordo com a Pogust Goodhead, a empresa que lidera o caso em nome de mais de 400.000 reclamantes brasileiros. Será o maior litígio em grupo na história do tribunal civil inglês, estima o escritório.
BHP afirmou que a audiência agendada para abril de 2024 não discutirá qualquer tipo de pagamento de indenização e que não houve decisão a respeito da alegada responsabilidade da BHP ou sobre se e quando haverá qualquer determinação sobre pagamentos aos autores, em comentário por email.
“A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos Autores da ação inglesa e continuará a se defender no caso, o qual acreditamos ser desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova – sob a supervisão dos tribunais brasileiros – ou são objetos de processos judiciais em andamento no Brasil”, diz a companhia.
A BHP solicitou recentemente que a Vale compartilhe responsabilidades caso perca a ação coletiva do Reino Unido.
O caso não cita a Vale, embora a barragem fosse administrada pela Samarco, uma joint venture entre as duas mineradoras.
Vale disse que seus assessores jurídicos considerarão cuidadosamente os detalhes e enviarão sua resposta no tempo e da maneira apropriada.