Militares e servidores aposentados devem começar no INSS em abril

Os servidores civis aposentados e os militares da reserva a serem contratados para diminuir a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a trabalhar no órgão em abril, disse hoje o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre. Segundo ele, cerca de 8.220 trabalhadores devem assinar o contrato e iniciar as atividades entre 13 e 17 de abril.

Os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores temporários ganhará R$ 2,1 mil. Uma parte ganhará o dobro: R$ 4,2 mil. Os militares receberão um adicional de 30% sobre o que ganham na reserva.

Segundo a medida provisória que regulamenta a contratação temporária, publicada hoje (2), a remuneração dos trabalhadores civis será dividida em uma parcela fixa e uma parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que somente servidores de carreira do INSS aposentados poderão analisar a concessão de benefícios. Para esses trabalhadores, o edital não terá limite de vagas e a maior parte da remuneração estará condicionada à produtividade.

No caso de atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser chamados tanto militares como servidores de outras áreas.

Fila

Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, atualmente há 1,883 milhão de benefícios na fila, com prazo médio de concessão de 80 dias.

A fila engloba tanto benefícios da Previdência Social (aposentadorias, pensões e auxílios) como benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada).

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De acordo com Rolim, do total de 1,883 milhão de benefícios, 1,25 estão com atrasos superiores ao prazo legal de 45 dias.

Até outubro, segundo ele, o governo pretende retornar ao tempo médio padrão de 20 a 25 dias para a concessão dos benefícios, que vigorava até 2013.