Militares contra desmatamento: Bolsonaro tenta evitar reprise de 2019 e ajuda indocumentados da Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro tenta evitar a reprise de 2019, quanto às críticas (que ainda ecoam) sobre o desmatamento em seu governo e autorizou o uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento para agrado dos produtores. Os do Pará e mais ainda os indocumentados, entre eles, querem ação imediata.
Além da imagem do agronegócio em jogo, já que o avanço do desmatamento é tendência que pode se reproduzir com as queimadas tomando os campos, enquanto a estiagem vai facilitando a vida dos desmatadores secando o mato, está a questão da regularização fundiária. Enquanto dribla as acusações de pouca disposição no combate à covid-19, a decisão do governo também veio após agressões a funcionários do Ibama este dias durante autuação contra madeireiras.
A MP 910 precisa ser apreciada até dia 19 para não caducar e a entrada dos militares em cena pode quebrar a resistência dos partidos de oposição e de ambientalistas, avalia Maurício Fraga, presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará). Seria uma demonstração de boa vontade do governo e pode inspirar confiança.
A MP trata da regularização e é vista como importante por gerar documentos de propriedades e, ao mesmo tempo, oferecer ao poder público nome e endereço daqueles que desmatarem. Sem documentos, não há como aplicar sanções, inclusive como está em documento da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em circulação, conclamando pela sua aprovação no Congresso.
“Se virar lei, vai desestimular a grilagem de terras e os desmatamentos de maneira contundente”, diz o pecuarista em nome da Acripará. A pecuária bovina é sempre o principal alvo de acusações, daí também que o Frigorífico Mercúrio comemora a entrada em cena das Forças Armadas. “Ótima medida. Somos contra qualquer tipo de desmatamento ilegal”, diz Daniel Freire, diretor.
Na carta da SRB, assinada pela presidente Teka Vendramini, há menção que “vencer a guerra ambiental” também passa pela exigência de os proprietários recuperarem eventuais áreas degradadas, mesmo não sendo de sua responsabilidade. Está definida na MP essa obrigação.
O Pará é o principal interessado por hora, porquanto concentra a maior parte dos números de alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre a Amazônia Legal nos primeiros meses do ano. Em março, o total passou de 326,49 km2, contra 251,42 do ano passado.
A medida do presidente de quebra, também, resvala com uma espécie de aval para os números do Inpe, órgão que foi duramente criticado por ele na crise ambiental que se abateu no Norte e Centro-Oeste no outono e inverno do ano passado.
Players
Em nota ao Money Times, o Cebds, organização empresarial de grandes players a favor da produção sustentável, diz que “o controle do desmatamento é a opção de menor custo (privado e social) para a redução de emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil. O combate ao desmatamento precisa estar no centro da agenda estratégia dos governos dos países da região amazônica”.
E que a possibilidade de as Forças Armadas atuarem reforça a tese de que “para o setor empresarial, não há controvérsia entre produzir e preservar. É preciso abandonar o modelo que destrói a floresta e adotar uma nova abordagem, a partir da exploração da ciência e das novas tecnologias em favor da Amazônia, com proteção à floresta e seus ecossistemas e também aos povos indígenas”.