Mickey Mouse entra em domínio público; entenda o que muda

Os personagens icônicos criados por Walt Disney, Mickey Mouse e Minnie, entraram em domínio público nesta segunda-feira (01).

Isso significa que, a partir de agora, qualquer pessoa pode copiar, compartilhar, reutilizar e adaptar as versões dos personagens de modo gratuito. A única exigência é de que sejam respeitados a sua integridade e o crédito dos autores. Além disso, não está autorizada a associação com a marca Disney.

No entanto, não são todas as versões do rato mais famoso do mundo que estão disponíveis. Segundo a lei de copyright dos Estados Unidos, apenas as primeiras representações do Mickey e da Minnie datadas de 1928 estão isentas da proteção de direitos autorais.

Trata-se daquelas em preto e branco, onde eles aparecem nos desenhos “O Vapor Willie” e “Plane Crazy”. Na época, ambos não tinham as luvas brancas e acessórios, que foram incluídos apenas no ano seguinte. As demais versões seguem como direito autoral da Disney.

Confira o curta “O Vapor Willie”

Mickey vira domínio público após 95 anos

Oficialmente, o Mickey Mouse deveria ter entrado no domínio público há 20 anos. Mas empresas americanas pressionaram o Congresso para aprovar, em 1998, uma lei de extensão do prazo de direitos autorais.

Com isso, as obras passam a ser liberadas da proteção 70 anos após a morte do autor, e não mais 50 anos, como determinava a regra anterior.

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Junto com o Mickey e a Minnie, também entram para o domínio público as seguintes obras:

• Livro – O Amante de Lady Chatterley, de D.H. Lawrence;
• Livro – Orlando, de Virginia Woolf;
• Livro/Teatro – Ópera dos Três Vinténs, de Bertolt Brecht;
• Livro – Nada de Novo no Fronte, de Erich Maria Remarque;
• Filme – A Paixão de Joana D´Arc;
• Filme – A Turba;
• Música -Yes! We have no Bananas, de Billy Jones;
• Música – Let´s Do It (Let´s Fall In Love), de Cole Porter;
• Música – Charleston, James P. Johnson.