Meta fiscal para 2017 será cumprida, diz secretária do Tesouro

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou hoje (27) que a meta fiscal para 2017 – déficit primário de R$ 139 bilhões – será cumprida. Em março, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 11 bilhões, o maior para março desde o início da série histórica do governo, em 1997. No primeiro trimestre, o déficit chega a R$ 18,3 bilhões, também o maior para o período.

“Reafirmamos sempre que a meta [de resultado fiscal] vai ser cumprida”, disse a secretária, em entrevista após o anúncio dos dados de março. Segundo Ana Paula, as receitas administradas pela Receita Federal passaram por uma estabilização nos últimos meses, mesmo se descontados os recursos do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação. “Isso sinaliza, sim, uma reversão da trajetória [de queda da arrecadação]”, afirmou. Para Ana Paula, há indícios de retomada do crescimento econômico já este ano.

“Alguns analistas já convergem para posições mais otimistas para o ano, com projeções de crescimento de 1% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas do país], acima [da projeção] do governo federal [que é de alta de 0,5% do PIB]. Há indícios fortes de que a economia rural se reativa. O endividamento das famílias já cai substancialmente, as taxas de juros contribuem para redução do endividamento das empresas e retomada do investimento. Isso se soma a outros aspectos, como o saque do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que pode ser um estímulo à economia”, disse Ana Paula.

Reforma da Previdência

Para a secretária, são “naturais” os atrasos no andamento da reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados. A votação do parecer do relator na comissão especial da Câmara que analisa o tema foi adiada de terça (2) para quarta-feira (3). A previsão inicial do governo era que a reforma fosse votada no plenário em abril.

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Segundo Ana Paula Vescovi, é normal que os debates sobre o texto levem mais tempo do que o esperado, porque o tema é complexo. “É uma reforma complexa. Tivemos, há pouco, a discussão sobre a PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto de Gastos. Era uma regra. A Previdência são várias. Temos a convivência com um regime democrático. É importante que a sociedade seja convencida e que os parlamentares façam esse debate.”