Mesmo com pandemia, 90% do fundo de desenvolvimento científico permanecem bloqueados

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou nesta quarta-feira (24) que 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDTC) permanecem contingenciados pelo governo mesmo com a pandemia do novo coronavírus.

“Temos necessidade de ter liberação maior”, disse, na comissão externa da Câmara dos Deputados que trata das ações de combate à Covid-19.

Segundo Marcos Pontes, o Brasil tem cientistas de categoria internacional e capacidade de pesquisa para vencer o coronavírus, mas são necessários mais recursos e estabilidade de orçamento. Conforme ele, o ministério tem tido o orçamento reduzido desde 2013, o que prejudica o trabalho.

Na visão dele, a liberação de recursos do FNDTC – fundo formado pela arrecadação de impostos de empresas – poderia resolver o problema.

“Todos os ministérios sofrem com a falta de recursos, mas o investimento em ciência e tecnologia é essencial para o desenvolvimento do País e pode ser solução para a crise”, destacou o ministro, citando Israel, que tem 4% do PIB aplicado no setor. “O Brasil precisa seguir essa linha.” Segundo ele, isso será essencial também para enfrentar as próximas pandemias – apontadas como certas pelos cientistas.

Presidente da comissão, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu a formulação de projeto de lei para liberar os recursos do fundo, retirando-o do caixa da União.

A relatora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), acrescentou que o Orçamento de 2021 deve garantir orçamento adequado para a ciência e tecnologia. “Sempre se corta lá, como se fosse ministério desnecessário, e a pandemia mostrou como é necessário”, disse.

Anitta

Pontes explicou aos parlamentares as ações que estão sendo promovidas pela pasta durante a pandemia.

Ele informou, por exemplo, que o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, vinculado ao ministério, identificou cinco remédios com potencial para combater a replicação do novo coronavírus, entre eles a nitazoxanida (Anitta), que reduziu em 94% a carga viral em células infectadas “in vitro”.

Agora 500 pacientes voluntários, com pneumonia, tosse seca e febre, receberão o fármaco para os testes clínicos. Mas, segundo ele, há dificuldade para conseguir voluntários – por enquanto, há 230.

Hidroxicloroquina

Deputados como Pedro Westphalen (PP-RS) e Carla Dickson (Pros-RN) questionaram Pontes sobre os estudos envolvendo os medicamentos ivermectina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19. O ministro afirmou que já foi aprovado o início dos testes clínicos com as duas substâncias, mas que ele está “focando esforços” na nitazoxanida (Anitta).

O deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou a manutenção do protocolo do Ministério da Saúde de uso da hidroxicloroquina, após a interrupção dos testes com o medicamento por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), por sua vez, defendeu o uso do medicamento, afirmando que foi utilizado com sucesso por diversos médicos. Para ela, há politização sobre o uso da cloroquina.

Vacina

O ministro também citou o início dos testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a Covid-19, que teve início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo ele, 2 mil participantes vão ser vacinados inicialmente. A vacina inglesa é a que está em estágio de desenvolvimento mais avançado no mundo.

Marcos Pontes salientou ainda que o Brasil participa, juntamente com 44 países, de programa acelerador de vacinas coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ele, essa participação é importante para que o Brasil possa participar dos resultados que vierem a ser obtidos por quaisquer desses países.

Para Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., é preciso desde já iniciar o planejamento estratégico de distribuição da vacina, para que, quando disponibilizada, chegue na ponta – em regiões remotas da Amazônia, por exemplo -, o que não estaria ocorrendo em relação a outras vacinas.

Pedro Westphalen destacou a queda das taxas de vacinação no País nos últimos anos e defendeu a carteira de vacinas on-line, como previsto em projeto em análise na Câmara (PL 468/19).

A proposta vincula o cartão virtual de vacinação ao CPF do paciente o que permitirá o acesso ao documento em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil.

A ideia agradou ao ministro que ressaltou que empresas interessadas no desenvolvimento da certificação que permitiria a carteira de vacinação on-line podem participar de edital da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), lançado nesta segunda-feira (24), para apoiar projetos de inovação nas áreas da indústria, agronegócio, cidades inteligentes e saúde.