Mercosul estuda permissão para que países façam acordos fora do bloco

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco, que incluem medidas de desburocratização, redução da Tarifa Externa Comum (TEC) e, no futuro, a permissão para que os governos possam fazer acordos bilaterais com outras nações que não fazem parte do grupo econômico.

Os negociadores do bloco analisam a alternativa de acordos individuais e flexibilização de regras. Pelas normas atuais, os países do Mercosul não podem estabelecer acordos individuais com outras nações que comprometam as taxas de importação e exportação pactuadas pelo bloco.

O tema não é novo, pois foi abordado em 2016, no início do governo de Michel Temer, mas deve ganhar corpo na nova gestão em meio ao desejo declarado do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso a outros mercados externos para os produtos brasileiros.

No encontro de hoje (16), entre os presidentes do Brasil e da Argentina, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, o assunto foi tratado nas reuniões. Até junho, a Argentina exerce a presidência rotativa do Mercosul, depois entregará o comando para o Brasil.

Negociações

Apesar da intenção de permitir acordos fora do Mercosul, o que deve ser amadurecida no médio prazo, o governo brasileiro está empenhado em continuar negociando dentro do bloco os acordos mais promissores em andamento.

Na lista de prioridades, há pelo menos três negociações mais adiantadas: o acordos de comércio do Mercosul com a União Europeia, com o Canadá e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.

Outros acordos, como o da Coreia do Sul e o de Cingapura, também estão no radar do Mercosul para o próximo período. Não há prazo para conclusão das negociações, mas há expectativa de que algo concreto sobre algumas das iniciativas sejar anunciado até o fim deste ano.

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Reformas internas

No plano interno, estaria mais adiantada a ideia de revisão da TEC do Mercosul. A TEC é a alíquota do imposto de importação, cobrada igualmente pelos países integrantes do bloco.

O valor é padronizado de acordo com cada item comercializado, que tem uma classificação comum entre os países. O objetivo, segundo integrantes do governo federal, é que a TEC seja “simplificada e reduzida”.

Na declaração conjunta que fez ao lado de Maurício Macri, nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou em aperfeiçoar o bloco e citou a necessidade de redução de barreiras e eliminação de burocracias. Na prática, o objetivo é seguir o trabalho de convergência regulatória entre os países e redução de barreiras sanitárias, com foco na liberalização comercial.

Durante o encontro Bolsonaro destacou a intenção de “enxugar” o Mercosul. Segundo negociadores do bloco, será realizado um mapeamento sobre os órgãos e grupos de trabalho atualmente em funcionamento no bloco, com a perspectiva de reavaliar os trabalhos e, eventualmente, encerrar algumas atividades que não sejam mais consideradas prioritárias pelos governos, reduzindo assim o tamanho da “máquina pública” do Mercosul.