Economia

Mercado diverge do governo e estima economia de R$ 40 bi no pacote de corte de gastos; veja os cálculos de Itaú, Santander e Warren

28 nov 2024, 15:55 - atualizado em 28 nov 2024, 16:45
pacote de corte de gastos
(Imagem: Phaelnogueira/Getty Images)

O mercado está cético quanto ao potencial do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo na quarta-feira (27). A estimativa do governo é que as medidas levem a uma economia de R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos, sendo R$ 30,6 bilhões em 2025 e R$ 41,3 bilhões em 2026.

As medidas incluem:

  • Reajuste do salário mínimo acima da inflação, mas “de forma sustentável”.
  • Idade mínima para militares entrarem na reserva.
  • Limite para transferências de pensões militares.
  • Abono salarial restrito a quem ganha até R$ 2.640, corrigido pela inflação até atingir 1,5 salário mínimo.
  • Crescimento das emendas parlamentares abaixo das regras fiscais.

Segundo o Executivo, as propostas que devem gerar as maiores economias são: salário mínimo, com R$ 2,2 bilhões em 2025 e R$ 9,7 bilhões em 2026; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com R$ 4,8 bilhões e R$ 5,5 bilhões; e Desvinculação de Receitas da União (DRU), com R$ 3,6 bilhões e R$ 3,8 bilhões.

As estimativas do mercado, no entanto, divergem das anunciadas pela equipe econômica do governo.

O Itaú BBA diz que o pacote, na verdade, tem potencial de economizar R$ 53 bilhões em dois anos, sendo R$ 23 bilhões no ano que vem e R$ 31 bilhões no próximo.

Já a Warren Investimentos estima uma contenção de R$ 45,1 bilhões, com R$ 19,2 bilhões em 2025 e R$ 25,9 bilhões em 2026. Também na casa dos R$ 40 bilhões, o Santander projeta uma economia de R$ 40,3 bilhões, de R$ 17,3 bilhões e R$ 23 bilhões em cada ano.

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O que o mercado diz sobre as medidas?

Para o Itaú, o pacote de corte de gastos veio aquém do esperado e com poucas mudanças estruturais. Além disso, pode ser insuficiente para o cumprimento do limite de despesas do arcabouço até 2026.

O banco explica que a diferença para as estimativas do governo vem principalmente de uma menor expectativa de ganhos com reforço de medidas antifraude. O Executivo também espera uma economia com a prorrogação da DRU.

Os especialistas dizem que, se os programas pé-de-meia e vale-gás entrarem no orçamento e nas estatísticas fiscais — conforme anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad –, ajudará a diminuir parte das preocupações com criatividades contábeis, embora sem implicar na economia fiscal.

“A economia prevista com as medidas em 2026 é de R$ 31 bilhões, frente a uma necessidade estimada de R$ 35 bilhões. Além disso, o pacote traz mais medidas de ganho de flexibilidade orçamentária (R$ 17 bilhões) do que de redução efetiva de gastos (R$ 14 bilhões), sendo uma incerteza adicional quanto à capacidade de transformar o ganho de flexibilidade em cortes efetivos, que tendem a ser necessários à frente”.

Em linha, a Warren afirma que os efeitos fiscais são menores do que os esforços requeridos para se cumprir a meta fiscal do ano que vem. Também são insuficientes, mesmo no caso da estimativa do governo, para produzir superávit primário em horizonte próximo.

Além disso, o economista-chefe da casa, Felipe Salto, diz que o anúncio da mudança da faixa de isenção do imposto de renda acabou maculando o eventual efeito positivo do pacote.

Apesar disso, Salto reforça que as medidas são “relevantes e estão na direção correta”.

O Santander também afirma que as medidas são importantes, mas ressalta que criam incerteza até que o potencial seja concretizado.

“Uma avaliação geral indica que o pacote visava estender o novo arcabouço fiscal até 2026 por meio da redução de despesas obrigatórias e cumprimento do teto de gastos. No entanto, esse alívio será usado para outras despesas discricionárias. Ou seja, essas medidas não alteram metas ou expectativas para o resultado fiscal”, diz Ítalo Franca, chefe de política fiscal do banco.

As estimativas para o pacote de corte de gastos

Itaú BBA

Medidas 2025 e 2026 – Estimativa do governo (R$ bilhões) 2025 e 2026 – Estimativa do Itaú BBA (R$ bilhões)
Medidas pente-fino/focalização/admin 16 9
1. Reforço antifraude (BPC e Bolsa Família) 14 8
2. Regulamentação super-salários setor público, considerando compensação quinquênio 0 0
3. Faseamento concursos públicos 2 1
Medidas estruturais/diminuição aumento 17 14
1. Limitação de crescimento do salário mínimo 12 11
2. Redução gradual do abono salarial 1 0
3. Previdência Militares (ajustes pontuais) 2 2
4. Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) 2 2
Aumento de flexibilidade 31 30
1. Emendas parlamentares vinculadas à Saúde 14 13
2. Repasse condicional para Cultura 3 3
3. Fundeb para matrículas em tempo integral 10 10
4. Subsídios 4 4
Medidas sem impacto direto 7
1. Restrição de benefícios tributários 0
2. Despesas de pessoal limitadas a partir de 2027 0
3. Prorrogação da DRU até 2032 7
Medidas orçamentárias 0
1. Pé-de-meia e vale gás dentro do orçamento 0
TOTAL 72 53

Warren

Medidas 2025 – Estimativa do governo (R$ bilhões) 2026 – Estimativa do governo (R$ bilhões) 2025 – Estimativa da Warren (R$ bilhões) 2026 – Estimativa da Warren (R$ bilhões)
Abono Salarial 0,1 0,6 0,1 0,6
Fundeb 4,8 5,5 4,8 5,5
DRU 3,6 3,8 0,0 0,0
Subsídios e subvenções 1,8 1,9 0,7 1,0
FCDF 0,8 1,5 0,1 0,2
Salário Mínimo 2,2 9,7 2,3 6,3
BPC/Bolsa Familia/Biometria 6,5 7,5 2,6 3,8
Aldir Blanc 2,0 1,0 1,2 0,5
Militares 1,0 1,0 1,0 1,0
Provimento e Criação de Cargos 1,0 1,0 1,0 1,0
Emendas 6,7 7,7 5,4 6,1
TOTAL 30,6 41,3 19,2 25,9

Santander

Medidas 2025 e 2026 – Estimativa do governo (R$ bilhões) 2025 e 2026 – Estimativa do Santander (R$ bilhões)
Emenda constitucional 24,5 13,3
Abono salarial 0,7
Fundeb 10,3 9
DRU 7,5
Subsídios e concessões 3,7 2
FCDF 2,3 2,3
Lei Complementar 30,9 16
Salário mínimo 11,9 9
Bolsa Família 5
BPC 4
Aldir Blanc 3 3
Biometria para acesso a benefícios 5 2
Militar 2 2
Outros 2
Emenda parlamentar – Saúde 14,4 11
TOTAL 71,9 40,3