Menos dinheiro no bolso: As elétricas mais impactadas por medida de Haddad

Ao que tudo indica, os juros sobre o capital próprio estão com data para acabar, ou mudar a forma como são distribuídos. O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, já afirmou que o governo estuda dar um fim na medida.

Apesar disso, o Valor Econômico informou que o governo ainda não bateu o martelo e que um aperfeiçoamento do mecanismo está sendo discutido.

Para todos os efeitos, em relatório enviado a clientes, o Safra diz que se por um lado a medida pode trazer mais equilíbrio para as contas públicas a partir de 2024, impulsionando a arrecadação em cerca de R$ 15 bilhões, “vemos potenciais reflexos negativos para o resultado de algumas empresas sob a nossa cobertura”.

Ainda segundo os analistas, o JCP gera indiretamente um benefício fiscal para as empresas (taxação é paga pelos acionistas, que recebem os juros líquidos de impostos) e tem impacto significativo positivo no resultado dessas empresas.

“O JCP é tratado como despesa no resultado, reduzindo a base de lucro tributável das empresas e impulsionando o resultado final”, coloca.

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O banco lembra que a discussão sobre o possível fim do JCP não é nova, nem mesmo a discussão sobre a taxação dos dividendos.

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No final de 2021, o Projeto de Lei (PL 2337/2021) que chegou a ser aprovado em segunda fase na Câmara dos Deputados no final de 2021, e parou no Senado, estabelecia o fim da isenção do JCP, a tributação dos dividendos com alíquota de 15%.

Entra as elétricas, setor com bom histórico de distribuição de dividendos, mais impactadas com a possível medida, o Safra cita Copel (CPLE6) e Transmissão Paulista (TRPL3;TRPL4). Veja na tabela abaixo: