Menos de 3% das entidades da sociedade civil receberam verba federal
Apenas 2,7% das mais de 820 mil organizações da sociedade civil existentes no Brasil receberam recursos federais entre 2010 e 2018, mostra uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Os repasses somam um total de R$ 118,5 bilhões, o que equivale a 0,5% do orçamento da União para os anos compreendidos na pesquisa.
Para chegar a essas informações, o Ipea cruzou dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, produzido pelo próprio instituto, com números da execução orçamentária federal. A pesquisadora Janine Mello avalia que, ao contrário do senso comum, as organizações da sociedade civil não vivem apenas de recursos do Estado.
“Elas têm recursos próprios, têm recursos privados. O terceiro setor é muito mais complexo e não atua só em projetos financiados por editais e com dinheiro federal e público”, diz Janine.
Apesar da tendência de diminuição dos repasses no período estudado, a pesquisadora diz que ficou surpresa que a queda não tenha sido maior, considerando o contexto de restrição orçamentária e fiscal.
Para ser considerada uma organização da sociedade civil, uma entidade deve desenvolver projetos sem fins lucrativos, não pode ser ligada a nenhuma empresa ou ao Estado e deve ser gerida por seus próprios membros, entre outras características.
Estão nesse grupo organizações não governamentais (ONGs), igrejas, fundações privadas, associações, conselhos e outras entidades. Se considerada a natureza jurídica dessas instituições, as associações privadas receberam a maior parte dos repasses, mas as fundações privadas são responsáveis por gerenciar volumes maiores de recursos.
As 820 mil organizações da sociedade civil empregam 3 milhões de pessoas, número que Janine destaca como consistente em um cenário de desemprego acentuado.
“É um número que nos chamou bastante atenção e surpreendeu positivamente, porque mostra um dinamismo do terceiro setor na geração de empregos e um potencial de mais geração”, diz a pesquisadora, que acredita ser necessária a concepção de políticas que explorem esse potencial. “É preciso entender um pouco quais são as estratégias possíveis para que a gente consiga ampliar a capacidade de empregabilidade.”
Saúde e educação
A maior parte dos recursos foi recebida por organizações que atuam na área da saúde (39%), seguida pela educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%). Para Janine, a pesquisa mostra que as organizações da sociedade civil firmam parcerias com o Estado em uma diversidade enorme de áreas, que vão desde o setor produtivo até meio ambiente e direitos sociais.
Entre 2010 e 2018, aumentaram sua participação no orçamento federal as organizações ligadas à saúde, às associações patronais e profissionais e à religião. Por outro lado, perderam espaço as voltadas para o desenvolvimento e defesa de direitos e as da área de cultura e recreação.