Membros da CPI da Pandemia começam a sugerir convocações

Na véspera da abertura da CPI da Pandemia, os senadores membros dessa comissão já reúnem várias sugestões de audiências, convocações e diligências.

Os pedidos ainda precisam ser oficializados no plano de trabalho, a ser apresentado pelo relator (que ainda será nomeado), ou em requerimentos.

Entre os nomes que podem ser ouvidos estão ministros e ex-ministros do governo federal, representantes de estados e municípios e autoridades da comunidade científica.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que são os autores dos requerimentos que deram origem à CPI (RQS 1.371/2021 e RQS 1.372/2021), manifestaram a intenção de trazerem os quatro ocupantes do ministério da Saúde durante a pandemia: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Os dois senadores também propõem que a CPI ouça o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, mas por motivos distintos. Randolfe quer que o ex-secretário esclareça declarações recentes à imprensa, segundo as quais o ministério da Saúde, na gestão de Pazuello, teria interferido para impedir a aquisição de vacinas pelo governo federal em 2020.

Já Girão quer que Wajngarten fale sobre as campanhas de publicidade do governo contra a pandemia e a aplicação de recursos federais em ações de comunicação pública.

Girão e o senador Humberto Costa (PT-PE) também querem ouvir representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre medidas sanitárias de prevenção e combate ao vírus.

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Em ambos os casos, o que motiva a convocação é o chamado “tratamento precoce”, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 em pacientes com os primeiros sintomas. Humberto e Girão querem discutir a “autoridade” e o “poder de escolha” dos médicos para receitarem esses remédios.

Planos de trabalho

Duas sugestões de planos de trabalho já circulam entre os membros da comissão, apresentadas pelos senadores Eduardo Girão e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O plano de trabalho oficial da CPI será apresentado pelo seu relator e deverá ser aprovado pelos membros da comissão.

O relator será nomeado pelo presidente, que será eleito pela comissão. A eleição acontece nesta terça-feira (27). Girão é candidato à presidência, e Alessandro Vieira é membro suplente da comissão.

Ambos os documentos dividem o trabalho em áreas temáticas, que poderão ser tratadas como “sub-relatorias”. As duas propostas incluem:

• O emprego de verbas federais repassadas para estados e municípios;
• As medidas sanitárias contra o vírus, incluindo prevenção (como isolamento social) e vacinação;
• Insumos para o tratamento de pacientes, como remédios e oxigênio;
• A situação do Amazonas, primeiro estado a reportar desabastecimento nos hospitais, no início do ano.

O plano de trabalho de Girão inclui ainda uma quinta sub-relatoria, que trataria de contratos e licitações firmados pelo poder público durante a pandemia.

Os senadores querem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. As investigações, no que diz respeito aos gastos públicos, seriam auxiliadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Polícia Federal (PF), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas estaduais (TCEs).