Mecanismo de resolução de disputas em acordo EUA-China visa impedir retaliações

O mecanismo para resolução de disputas e garantia de execução da Fase 1 do acordo comercial assinado por Estados Unidos e China levará cerca de 90 dias para ser concluído, disse nesta quarta-feira uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, acrescentando que a cláusula foi projetada para impedir retaliações.

Se os EUA alegarem que a China não está cumprindo o acordo, a queixa terá de ser apresentada diante de uma série de autoridades, com os níveis hierárquicos crescendo gradualmente, em processo que levaria cerca de 75 dias, afirmou a autoridade.

Caso a disputa não seja solucionada em níveis ministeriais, tarifas poderão ser aplicadas pela parte acusadora. Após isso, o único recurso para a parte acusada seria deixar o acordo integralmente.

“Se for algo de boa-fé, não poderá haver quaisquer contramedidas ou contestações à ação tomada”, disse a autoridade. “Se a parte que está sendo acusada acreditar que a medida foi tomada de má-fé, a única solução será deixar o acordo.”