Mansueto: mudança no BNDES evita política de “campeões nacionais”
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, voltou a chamar atenção hoje para a importância de aprovar a TLP (Taxa de Longo Prazo), que irá definir os juros dos empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a partir de 1º de janeiro de 2018.
A TLP substituirá a da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.
Em sua conta no Twitter, Almeida ressalta que é normal um país ter uma política industrial, mas não é dar muitos subsídios como o dado entre 2008 e 2014 “à custa do aumento excessivo da dívida pública p/ fomentar empresas já estabelecidas”. Segundo ele, “Se queremos acesso ao crédito mais homogêneo para todos vamos aprovar a TLP. Isso que vai evitar/dificultar a política de campeões nacionais”, explica.
O economista Paulo Rabello de Castro, novo presidente do BNDES indicado por Michel Temer em maio, disse que o banco tem que ser como um pai que ajuda a caminhar e também sabe soltar a bicicleta para que o filho toque a sua vida para frente. “Empresário brasileiro não precisa de subsídio, precisa de normalidade, o que requer o abandono da ideia de que tem que ter segmentos subsidiados”.
Mansueto de Almeida calcula que aproximadamente R$ 39 bilhões da conta de subsídios no ano passado decorreu da atuação do BNDES. “Se quisermos diminuir a conta de subsídios é essencial aprovar nova TLP que está no Congresso. Essa deveria pauta da direita e esquerda. O que vai nos levar a taxas de juros estruturais mais baixas é o equilíbrio fiscal. Subsídios devem ser exceção”, ressalta.