Maker Foundation pode ser processada em US$ 45 milhões por conta de perdas no mês de março

Um processo judicial de ação coletiva, exigindo quase US$ 45 milhões da Maker Foundation e diversas de suas afiliadas, será enviado ao tribunal federal dos EUA, de acordo com documentos obtidos pelo The Block.

Em um rascunho da acusação, a Maker Foundation — uma organização sem fins lucrativos que apoia o desenvolvimento do protocolo de finanças descentralizadas (DeFi) MakerDAO — foi acusada de deturpar sobre os riscos do protocolo para investidores e falhar em proteger seus interesses.

Mais especificamente, a acusação alega negligência, deturpação intencional e negligente em relação à alegação de prejuízos.

O processo judicial parece não ter aberto no Tribunal Distrital dos EUA no Distrito Norte da Califórnia mas, de acordo com fontes do The Block, o processo vai ser aberto ainda nesta terça-feira.

“Enquanto distorceu os reais riscos enfrentados pelos detentores de CDPs (posições de dívidas garantidas), a Maker Foundation negligenciou suas responsabilidades para seus investidores ou por fomentar ou, no mínimo, por permitir as condições que resultaram na Quinta-Feira Sombria, tudo após a solicitação de milhões de dólares de investimento para seu ecossistema”, alega a acusação.

Um porta-voz da MakerDAO disse ao The Block que “a Maker Foundation não tem comentários em relação a qualquer ação jurídica planejada ou pendente”.

O processo judicial é ligado a uma série de liquidações que aconteceram entre os dias 12 e 13 de março como parte de um evento maior do mercado, chamado de “Quinta-Feira Sombria”. Uma queda drástica no preço do ether (ETH) resultou em liquidações em todo o ecossistema de Finanças Abertas.

No caso da MakerDAO, houve em um efeito cascata de leilões sem propostas que resultou em cerca de US$ 2 milhões de dívidas subgarantidas no ecossistema.

Na acusação, o pleiteante Peter Johnson afirma ter sido uma das dívidas dos leilões de liquidação sem propostas, tendo 1713,7 ETH em garantias trancados em um CDP (ou “Maker Vault”, componentes principais do protocolo que facilitam a geração da stablecoin DAI com garantias trancadas) com um preço de liquidação de US$ 121,49.

Quando o preço do ether caiu abaixo do limite de liquidações, dívidas subgarantidas foram enviadas para leilões de liquidação, em que alguns foram ganhos por licitantes com 0 DAI.

Isso fez com que alguns detentores do Vault perdessem todas as suas garantias em vez da penalidade máxima de 13% aplicada contra o colateral, como promete o protocolo Maker.

“Caso os leilões de liquidação sem propostas não acontecessem e a Maker tivesse feito uma compensação justa de sua penalidade de 13%, o sr. Johnson não teria perdido além de 348 ETH de garantia (equivalentes a US$ 42 mil na hora da liquidação, ou US$ 56,4 mil hoje).”

Johnson afirma na acusação que ele era um “antigo investidor em ETH”, que participou de atividades relacionadas à Maker e “se tornou um detentor de CDPs em novembro de 2018”.

Johnson exige US$ 8,35 milhões para cada uma das três acusações, além de US$ 20 milhões em danos punitivos. O pleiteante também busca por encargos de juros pré e pós-julgamento e despesas jurídicas, além de “quaisquer outros auxílios disponíveis pela lei ou equidade”.

A acusação é uma “suposta” ação coletiva, ou seja, ainda precisa ser certificada pelo tribunal para atingir esse status. Ainda não se sabe se o pleiteante será aprovado pelo tribunal para servir como o representante coletivo.

Talvez, como resultado, em um grupo de Telegram para as vítimas do leilão de US$ 0 da MakerDAO, Johnson queira buscar por mais usuários que o “apoiem nesse grande caso por justa compensação”.

Desde o ocorrido no dia 12 de março, houve diversas discussões no fórum da MakerDAO sobre se os detentores dos Vaults liquidados deveriam ser compensados.

Em uma pesquisa interna, finalizada ontem, 13 de março, também demonstrou que cerca de 65% dos detentores do token MKR concordaram em compensar as vítimas dos leilões de US$ 0 da Quinta-Feira Sombria. Porém, os detalhes do plano de compensação ainda serão determinados.

Johnson está sendo representado por Adam Heder da Harris Berne Christensen LLP, empresa jurídica da cidade de Portland.