Mais informações sobre o alerta da SEC aos investidores em IEOs
Na semana passada, SEC emitiu um alerta aos investidores para terem cuidado antes de investir em uma oferta inicial de corretora (IEO).
O alerta aos investidores foi publicado pelo Comitê de Proteção e Orientação aos Investidores da SEC. O documento afirma que os investidores devem “tomar cuidado ao considerarem investir em uma IEO. Ofertas de nova tecnologia e novos produtos financeiros, assim como aquelas associadas com novas ofertas de criptoativos e IEOs aprovadas por plataformas de negociação podem ser usadas de maneira imprópria para atrair investidores com a falsa promessa de altos rendimentos em um novo universo de investimento”.
Em especial, a SEC disse “IEOs podem não ser conduzidos em violação de novas leis federais de valores mobiliários e não possuem muitas das proteções a investidores de ofertas isentas e registradas de valores mobiliários”.
O que é uma IEO?
Ofertas iniciais de corretora (IEO) são um desenvolvimento recente no universo dos criptoativos. IEOs são parecidas a ofertas iniciais de moeda (ICOs) porque são ofertas iniciais de criptoativos para levantar capital.
IEOs eram consideradas uma evolução natural do modelo de ICO porque são oferecidas diretamente em plataformas de corretoras de criptoativos em nome das empresas — geralmente por meio de uma taxa — para oferecer oportunidades de negociação para criptoativos.
Uma das melhorias percebidas do modelo de IEO é que as corretoras verificam projetos para certificar que apenas projetos de alta qualidade possam participar.
Acerca disso, afirmou a SEC, “essas plataformas de negociação on-line, que não são registradas com a SEC e que podem, de forma inapropriada, se considerarem como ‘corretoras’, também podem declarar que desempenham sistemas de diligência ou outras avaliações de qualidade do IEOs”.
Uma IEO é uma oferta de valores mobiliários?
SEC declarou que existem questões importantes que os investidores devem tomar cuidado antes de investir em uma IEO.
“No caso de ICOs, dependendo dos fatos e circunstâncias da oferta, a oferta pode envolver a oferta e venda de valores mobiliários. Isso significa que uma IEO pode estar sujeita a requisitos de regulamentação que se aplicam a ofertas sob leis federais de valores mobiliários. Dentre outras coisas, registro significa que a empresa que oferece o ativo digital deve fornecer informações importantes sobre si, seu negócio, o ativo digital oferecido e os termos da oferta aos investidores.”
O alerta também fornece guia a respeito de se é provável uma corretora ser uma plataforma de valores mobiliários ou de corretora financeira, e se investidores dos EUA podem investir em IEOs que são realizadas por empresas sediadas fora dos EUA.
“Qualquer oferta que pretende evitar leis federais de valores mobiliários porque está sendo realizada em uma plataforma de negociação estrangeira, mas que, ainda assim, permite que cidadãos dos EUA invistam é um sinal de alerta”, afirmou o órgão.
O que virá após as IEOs?
Embora a pequena explosão de IEOs em 2019 ter falhado em atingir o mesmo nível de interesse que o fenômeno das ICOs em 2017, é provável que o alerta da SEC seja outro balde de água fria em um modelo de arrecadação de fundos que também já está se esvaindo.
A SEC afirmou que “dizer que algo é registrado não o torna algo registrado. Além disso, tome cuidado se o promotor da IEO ou da plataforma de negociação digital que hospeda o IEO afirma que são aprovadas ou registradas com a SEC. Não existe uma IEO aprovada pela SEC. É comum um fraudador fazer declarações falsas ou enganosas ou ofertas exageradas sobre aprovações regulatórias e enganar a fim de atrair possíveis investidores”.
Dado que a SEC mostrou estar disposta a processar empresas que considerar estarem realizando ofertas de valores mobiliários não registrados, talvez a próxima evolução do modelo seja a muito aguardada oferta de security token (STO), criada para ser conduzida em uma alicerce regulatório bem mais firme.