Mais de R$ 170 bilhões: O que Bolsonaro está prometendo para vencer as eleições

Desde o primeiro turno das eleições, que aconteceu no dia 2 de outubro, o governo e o presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciaram diversos benefícios sociais, visando conquistar os votos dos brasileiros de baixa renda.

Entre criação de novos projetos, reformulação, adiantamentos e promessas para 2023, o governo deve mobilizar, pelo menos, R$ 178 bilhões dos cofres públicos.

Nos últimos dias, por exemplo, o governo anunciou a inclusão de 500 mil novas famílias no Auxílio Brasil e adiantou o pagamento do benefício de outubro.

Só esse adiantamento garantiu R$ 13,5 bilhões na economia, sendo R$ 12 bilhões do benefício e R$ 1,5 bilhão do auxílio para caminhoneiros. Já a inclusão de mais beneficiários custa R$ 1 bilhão.

No entanto, Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que nem todo esse dinheiro deve ser gasto de fato, assim como nem todos os benefícios são reais.

“O que a gente observa é uma necessidade de criar uma agenda positiva, mesmo que aquilo não se realize efetivamente. O que está sendo anunciado é um misto de requentar programas existentes, antecipar o calendário e criar algumas coisas novas.”

Por exemplo, o programa de renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal para empresas e pessoas físicas, anunciado na semana passada, foi reformulado e existe um potencial de R$ 1 bilhão.

Na verdade, a Caixa está sendo a principal ferramenta de campanha para o segundo turno. Afinal, o banco é responsável pelo pagamento de benefícios do governo. Além do programa de renegociação, a estatal reduziu os juros para as micro e pequenas empresas e criou um crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil.

Na conta de 2023

Faz parte da campanha do atual presidente promessas de benefícios que serão mantidos em um eventual segundo mandato. O principal deles é o Auxílio Brasil turbinado de R$ 600 – o valor do benefício volta para R$ 400 a partir de janeiro de 2023.

Só a manutenção do atual valor deve custar em torno de R$ 52 bilhões, quantia que não consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso no mês de agosto. Vale lembrar que a promessa de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 também faz parte da campanha de Lula (PT).

No dia 4 de outubro, Bolsonaro também prometeu o pagamento de 13º salário a mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil no fim de 2023. Se for cumprida, essa parcela extra vai custar mais R$ 10 bilhões – valor também não tem espaço no orçamento.

Além disso, também estão sendo avaliados a prorrogação da desoneração dos tributos sobre combustíveis – que ajudou a reduzir a inflação e faz parte da campanha de Bolsonaro –, reajustes salariais aos servidores públicos e correção da tabela do Imposto de Renda.

Na primeira proposta, a continuidade da redução do PIS/Cofins e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para combustíveis resulta em uma queda de R$ 52,9 bilhões nas arrecadações: R$ 34,3 bilhões para gasolina, gás natural e etanol; e R$ 18,6 bilhões para diesel e gás de cozinha.

Também estão previstos incentivos fiscais para setores específicos da economia, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 17,2 bilhões no próximo ano. No entanto, esses valores estão no Orçamento de 2023 e o governo reservou um total de R$ 80,2 bilhões para “adicionais de incentivos tributários e outras desonerações”.

Outros R$ 14,2 bilhões estão reservados para reajuste dos servidores, enquanto a revisão do IR pode levar a uma perda de, pelo menos, R$ 17 bilhões de arrecadação.

Pressão fiscal

Carla, da FGV, destaca que a parte fiscal é o maior desafio de quem vai herdar o governo em 2023. “O Brasil precisa definir que tipo de âncora fiscal vai ter e se vai seguir furando o teto de gastos”, afirma.

Vale lembrar que, nos últimos quatro anos, o governo de Bolsonaro furou o teto por três anos consecutivos. Só em 2020 e 2021, foram gastos R$ 659,7 bilhões acima do teto por causa da pandemia.

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a pasta está desenhando uma nova forma de controle, que pode usar como âncora o Produto Interno Bruto (PIB).

Já o ex-presidente Lula afirma que pretende acabar com o teto de gastos. Entre as sugestões estão a retomada da meta de superávit primário e também o acréscimo de outro indicador, como do limite das despesas além da inflação.

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