Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativo se registram como microempreendedores individuais

Depois que os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao Microempreendedor Individual (MEI), 1.577 mil profissionais da categoria aderiram ao programa. A mudança ocorreu em agosto, quando o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a alteração da resolução 140.

Os motoristas de aplicativos estão descritos na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados. Como MEI, o profissional tem garantido a cobertura previdenciária com auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade, entre outros.

Ao se tornar um microempreendedor individual, os profissionais pagam mensalmente um imposto fixo de R$ 54 e podem abrir conta corrente empresarial. O faturamento máximo da categoria é de R$ 81 mil anualmente, o que equivale a R$ 6.750 por mês.

Primeiro motorista de aplicativo MEI

O motorista de aplicativo Marcelo Pereira de Souza, de 42 anos, foi o primeiro a aderir ao microempreendedor individual. Antes, ele trabalhava como motorista de guincho, em regime CLT.  Se formalizar como MEI foi a forma que ele encontrou para retomar seus direitos.

“Eu não gosto de dar motivo para trabalhar errado. Um exemplo é quando, no aplicativo com o qual atuo, exigiram vistoria do veículo. Fui informado e rapidamente corri para fazer”, conta. “Quando vi a oportunidade de abrir a MEI como motorista de aplicativo, pensei: por que não fazer? É um benefício meu”, disse Souza.

Além de motorista de aplicativo, Souza também se formalizou como habilitado a fazer transporte de passageiros, de carga e reboque. “Desde jovem trabalho com cargas, então consegui abranger as atividades que posso exercer. Hoje, porém, o aplicativo é meu ganha-pão”, concluiu.