Maia sugere emenda para impedir aumento de gastos com novo TRF em Minas Gerais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu a inclusão de uma emenda no projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais (PL 5919/20), para garantir que não haverá aumento de gastos. O objetivo é limitar as despesas de todos os tribunais regionais federais (TRFs) ao teto deste ano.
“Se não vai ter aumento de despesa, poderia haver uma emenda determinando que o gasto de todos os tribunais no próximo ano será o gasto deste ano corrigido pela inflação apenas. Com isso, a tese de que não haverá aumento de despesa estará garantida”, disse.
O projeto está em análise pelo Plenário da Câmara neste momento.
Obstrução
O partido Novo faz obstrução à matéria. Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), debater o tema durante a pandemia é “inoportuno”. Já o deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou que a medida apenas vai remanejar a estrutura já existente, sem aumento de gastos.