Maia defende sistema tributário mais justo em evento da oposição
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é importante aprovar uma reforma tributária que atenda mais aos interesses coletivos do que a interesses individuais. Maia participou do lançamento das emendas da oposição à reforma tributária (PEC 45/19) e ressaltou a importância do diálogo.
“Independente de divergências, o importante é que o debate aconteça e que a divergência não gere o afastamento dos partidos e das duas casas [Câmara e Senado]”, disse. Maia afirmou que o sistema atual de tributação é injusto ao focar mais no consumo do que na renda – o que atinge com mais peso os mais pobres.
“O problema do Brasil é que, hoje, o sistema tributário atende mais aos interesses pessoais do que ao coletivo, assim como o sistema previdenciário”, comparou.
Proposta da Minoria
A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a proposta da oposição é justa, sustentável e solidária, com foco na tributação dos mais ricos.
“Estamos tributando quem tem: as elites, o patrimônio, a herança. Vamos desonerar o consumo da cesta básica e aumentar o ITR [imposto territorial rural]”, disse.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que a ideia é contribuir com o debate da simplificação e permitir a progressividade na tributação de renda e patrimônio. “A progressividade vai aumentar a tributação sobre renda e patrimônio para diminuir a tributação sobre o consumo”, disse. Ele lembrou que, atualmente, lucros e dividendos são desonerados.
O deputado destacou que o valor arrecadado com ITR de grandes propriedades é “irrisório” e defendeu a tributação das heranças acima de R$ 15 milhões, com possibilidade de doação para saúde e fundações. “É o modelo americano”, explicou.
Simplificação
Florence disse ainda que a proposta cria impostos sobre produtos nocivos à saúde, como tabaco, e mantém a ideia da proposta do deputado Baleia Rossi de simplificação tributária com o IVA – imposto único.
“Não podemos manter o mesmo nível de desigualdade do ponto de vista tributário”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, defendendo tributação sobre lucros e dividendos. Ele destacou ainda que a simplificação tributária é o principal ponto do texto.
Relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também afirmou que é preciso simplificar o sistema tributário brasileiro. “Temos uma proposta que nos une: um sistema tributário simples, justo, que tenha progressividade e que seja transparente. Talvez esse seja o maior problema, é tanta regra que não se sabe o quanto se paga de imposto nesse País”, disse.
Ribeiro disse que vai debater os temas propostos pela oposição.