Maia defende aprovação de texto do Senado sobre a ajuda a Estados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou momentaneamente a cadeira da presidência da Casa no plenário e subiu à tribuna para defender a aprovação do texto de ajuda a Estados e municípios enviado pelo Senado, ainda que discorde de parte do conteúdo.

Segundo Maia, é necessária a rápida votação –sem qualquer modificação de mérito– para que a proposta já siga para a sanção presidencial e os recursos possam ser disponibilizados para os entes federativos.

“Mesmo divergindo da forma de distribuição, nós precisamos e devemos aprovar hoje e mandar à sanção”, disse Maia.

Deputados analisavam na tarde desta terça-feira o texto aprovado no sábado pelo Senado. O relator da proposta na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ), recomendou a aprovação do projeto com algumas mudanças, consideradas por ele como emendas de redação, que não forçariam a proposta a um retorno ao Senado.

Maia discorda principalmente dos critérios definidos pelos senadores para a distribuição dos recursos. Em uma primeira rodada de votação na Câmara, os deputados produziram texto prevendo que a União teria de compensar Estados e municípios pela queda na arrecadação de ICMS e ISS decorrente da crise do coronavírus, sem estabelecer um teto para esses repasses.

À época, o presidente da Câmara estimou um impacto do auxílio em cerca de 80 bilhões de reais, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o projeto representava um “cheque em branco” a Estados e municípios, uma vez que não seria possível prever o valor total da queda da arrecadação em meio à crise.

O substitutivo de Alcolumbre, negociado com Guedes, cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, prevendo que a União entregará, por quatro meses, auxílio financeiro que contará com um limite e critérios mistos de divisão.

Maia aproveitou para defender a previsão, inserida no texto, de congelamento de salários do serviço públicos pelos próximos 18 meses como um “gesto” à sociedade.