Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

Maia critica sistema penitenciário do país

Agência Brasil - 29/05/2019 - 16:53
Rodrigo Maia
Tratar do sistema penitenciário brasileiro é falar de “uma desproporcional desordem”, diz presidente da Câmara (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (29), que a luta contra a criminalidade não pode rejeitar os esforços pela promoção da dignidade humana no sistema penitenciário.

“A luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta por dignidade humana em qualquer ambiente”, escreveu Maia, em mensagem lida pelo deputado Lincoln Portela (PSL-MG), na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje (29) para discutir a situação dos estabelecimentos prisionais do país.

Em seu texto, Maia sustenta que tratar do sistema penitenciário brasileiro é falar de “uma desproporcional desordem”. “Há mais de 700 mil pessoas amontoadas, abandonadas e tratadas pelo Estado brasileiro como se não fossem humanos”, disse Maia, lembrando que o Brasil já tem a terceira maior população carcerária mundial, e que esta cresceu 400% ao longo dos últimos 20 anos, mesmo com o sistema carcerário registrando um deficit de vagas de mais de 300 mil vagas.

Continua depois da publicidade

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!

“Faltam espaço, estrutura, oportunidades de estudo e trabalho e profissionais. Sobram doenças, descaso e violência, traços perenes do sistema prisional brasileiro como já bem demonstrado pelas duas Comissões Parlamentar de Inquérito [CPI] que tivemos nesta Casa, em 2007 e 2015”, acrescentou o presidente da Câmara, classificando o sistema penal como “estigmatizante e acelerador de carreiras criminais”.

“Ao ignorar os dispositivos da Lei de Execução Penal, o Brasil afronta sua própria Constituição Federal e transforma a prisão em pena cruel”, disse Maia. “É um sistema não apenas incapaz de ressocializar, mas que gera mais crimes na sociedade e que vê sua própria racionalidade comprometida. É um sistema que tem semeado mais dor e morte do que deveria, enquanto as causas materiais que estão na base da criminalidade são reiteradamente negligenciadas.”

Referindo-se à morte de 55 presos em quatro estabelecimentos prisionais de Manaus (AM), entre domingo (26) e segunda-feira (27), como uma “carnificina”, Maia disse que a sociedade não pode mais admitir “espetáculos grotescos e desumanos” como esse.

Leia mais sobre: Câmara, Política, Prisão, Rodrigo Maia
Money Times no Messenger!
Notícias selecionadas para você